Faltando ainda quase três meses para terminar o ano, a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) atingiu todas as metas de formação e capacitação estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça no Prêmio de Qualidade 2024. De acordo com o diretor-geral da Esmape, desembargador Jorge Américo, a performance traduz a o espírito da Escola, de imprimir velocidade, bons serviços e vanguarda em sua dinâmica, colaborando com a gestão da atual mesa diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

As metas da premiação, além da realização de formações educacionais, entre cursos e eventos científicos,  definem áreas desafiadoras. São elas: Justiça Restaurativa, acessibilidade e inclusão, gestão e inovação, capacitações especificas para magistrados e formação de facilitadores.

Como uma das novidades deste ano, entre propostas, a capacitação de facilitadores(as) para programas voltados à reflexão e sensibilização de autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, com o mínimo de 20 horas-aula de duração. Em resposta, a Esmape lançou o curso “Criação, Facilitação e Coordenação de Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para Homens Autores de Violência Contra as Mulheres”.

Na área da Justiça Restaurativa, por exemplo, o CNJ definiu capacitação inicial de facilitadores (as), com duração mínima de 70 horas, sendo 30 horas teóricas e 40 horas práticas, e capacitação continuada, com duração mínima de 20 horas. Essas metas foram cumpridas, respectivamente com os cursos “Formação de Facilitadores (as) de Círculos de Construção de Paz: Cuidado, Prevenção e Transformação de Conflitos” e “Formação de Facilitadores em Práticas de Justiça Restaurativa para Situações Complexas”. 

Porém, a atuação da Esmape foi além de promover formações e capacitações: a Escola Judicial de Pernambuco, alinhada às diretrizes do TJPE e do CNJ, apoiou a realização de atividades com ampla participação de magistrados(as) e de servidores(as) de todos os graus de jurisdição, contribuindo para uma gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário. Neste sentido, recebeu duas audiências públicas, sendo uma delas a de Gestão Participativa das Metas Nacionais do Judiciário para o ano de 2025.

Diversos cursos foram realizados para estimular a participação de magistrados (as) e servidores (as) nessas formações, tanto é que as atividades educacionais realizadas em 2024 já capacitaram 2.168 profissionais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em diversas área da Justiça. Foram 404 magistrados e 1.765 servidores, um universo cada vez mais bem preparado para oferecer serviços de excelência ao cidadão.

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Texto: Redação | Esmape TJPE
Foto: Esmape TJPE