TJPE Tribunal de Justiça de Pernambuco

Esta página contém o Organograma do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), atendendo ao Art. 6º, II, da Resolução CNJ 215/2015.

Para visualizar o organograma dinâmico, clique no link abaixo:

- Organograma TJPE | Informações atualizadas neste site em 19/03/2026.

Setor responsável: Diretoria Geral com suporte da Ascom TJPE.

Confira também as normas completas que instituíram ou alteraram a estrutura organizacional do TJPE. Para visualizar a RESOLUÇÃO Nº 302 de 10/11/2010, que dispõe sobre a estrutura organizacional, os níveis hierárquicos, as competências e as atribuições gerais dos órgãos gestores e unidades administrativas que integram os Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, e as normas que a alteraream clique nos links abaixo:

RESOLUÇÃO Nº 302 DE 10/11/2010 - Estrutura organizacional, e níveis hierárquicos dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

RESOLUÇÃO Nº 303 DE 28/02/2011 - Estrutura organizacional, e níveis hierárquicos dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

RESOLUÇÃO Nº 312 DE 22/08/2011 - Estrutura organizacional, e níveis hierárquicos dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

RESOLUÇÃO Nº 319 DE 31/10/2011 - Estrutura organizacional, e níveis hierárquicos dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

RESOLUÇÃO Nº 330 DE 24/04/2012 - Cria, no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça, o Núcleo de Apoio aos Juízes e o Centro de Orientação Forense.

RESOLUÇÃO Nº 347 DE 18/12/2012 - Estrutura Organizacional, e Níveis Hierárquicos dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

RESOLUÇÃO Nº 364 DE 25/02/2014 - Estrutura Organizacional, e Níveis Hierárquicos dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

RESOLUÇÃO Nº 376 DE 03/11/2014 - Estrutura Organizacional, e Níveis Hierárquicos dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

RESOLUÇÃO Nº403 DE 12/07/2017 - Estrutura Organizacional, e Níveis Hierárquicos dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

RESOLUÇÃO Nº 411 DE 05/06/2018 - Estrutura Organizacional, e Níveis Hierárquicos dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

RESOLUÇÃO Nº 414 DE 16/10/2018 - Estrutura Organizacional, e Níveis Hierárquicos dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

RESOLUÇÃO Nº 416 DE 18/12/2018 - Estrutura Organizacional, e Níveis Hierárquicos dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

RESOLUÇÃO Nº 418 DE 23/04/2019 - Estrutura Organizacional, e Níveis Hierárquicos dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

RESOLUÇÃO Nº 420 DE 23/04/2019 - Estrutura Organizacional, e Níveis Hierárquicos dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

RESOLUÇÃO Nº 421 DE 02/07/2019 - Estrutura Organizacional, e Níveis Hierárquicos dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

RESOLUÇÃO N° 425 DE 02/09/2019 - Estrutura Organizacional, e Níveis Hierárquicos dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

RESOLUÇÃO Nº 430 DE 13/11/2019 - Estrutura Organizacional, e Níveis Hierárquicos dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

RESOLUÇÃO Nº 435 DE 20/07/2020 - Altera a Resolução n. 302, de 10 de novembro de 2010 para inserção das Comissões Permanentes

RESOLUÇÃO Nº 443 DE 01/12/2020 - Altera a Resolução n. 302, de 10 de novembro de 2010 para inserção do Gabinete de Apoio Institucional

RESOLUÇÃO Nº 446 DE 02/02/2021 - Estrutura Organizacional, e Níveis Hierárquicos dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

RESOLUÇÃO Nº 449 DE 05/04/2021- Cria a Coordenadoria Criminal e a Coordenadoria de Governança de Dados

RESOLUÇÃO Nº 452 DE 08/06/2021 - Dispõe da estrutura interna do Memorial da Justiça e transforma o Núcleo de Modernização da Gestão em Escritório de Processos Coorporativos, vinculando-o à Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica (COPLAN).

RESOLUÇÃO Nº 491 DE 08/05/2023 - Dispõe sobre a estrutura organizacional, os níveis hierárquicos, as competências e atribuições internas da Diretoria Geral e suas Secretarias Executivas.

RESOLUÇÃO Nº 500 DE 25/07/2023 - Estrutura Organizacional e Níveis Hierárquicos dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

RESOLUÇÃO Nº 517 DE 26/02/2024 - Estrutura Organizacional e Níveis Hierárquicos dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

RESOLUÇÃO Nº 554 DE 03/02/2025 - Altera a Resolução nº 302, de 10 de novembro de 2010, para criar o Núcleo de Regularização e Demandas Judiciais Fundiárias do Poder Judiciário de Pernambuco na estrutura organizacional da Presidência.

RESOLUÇÃO Nº 561 DE 05/05/2025 - Altera a Resolução nº 302, de 10 de novembro de 2010, para modificar as atribuições do Núcleo de Controle de Mandados da Capital e a estrutura organizacional da Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais.

RESOLUÇÃO Nº 593 DE 09/03/2026 - Altera a Resolução nº 302, de 10 de novembro de 2010, para reestruturar a Coordenadoria de Governança de Dados.

RESOLUÇÃO Nº 594 DE 09/03/2026 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Diretoria-Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

RESOLUÇÃO Nº 598 DE 27/04/2026 - Altera a Resolução nº 302, de 10 de novembro de 2010, para reestruturar a Coordenadoria de Execuções Fiscais.