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Composto por 58 desembargadores e desembargadoras, o Tribunal Pleno realiza suas sessões nas quartas segundas-feiras de cada mês, das 09:00 às 18:00 horas, com intervalo de 2h para almoço, na sala Des. Antônio de Brito Alves, do 1º andar, quando houver matéria de sua competência para apreciação - alterado pela Emenda Regimental nº 012, de 15 de dezembro de 2020 e pela Emenda Regimental nº 031, de 09 de setembro de 2024. (lista atualizada em 12/05/25)