A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou, nesta quinta-feira (10/4), as inspeções ordinárias ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que teve início na segunda-feira (7/4). O evento de conclusão foi realizado na Sala de Sessões do Palácio da Justiça e contou com a presença de integrantes do Conselho, magistrados (as) e servidores (as).

As inspeções da Corregedoria Nacional de Justiça têm como objetivo apurar questões relacionadas ao conhecimento e  ao funcionamento dos serviços judiciais nos Tribunais Estaduais do País. Durante a inspeção, ocorre o acompanhamento in loco das atividades administrativas e judiciárias nos Tribunais, sem que isso altere o cotidiano dos Fóruns e das Varas, nem interfira nos prazos processuais em tramitação nas Cortes de Justiça.

Durante o encontro, o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, agradeceu a dedicação da equipe do CNJ e dos servidores do Tribunal, atestando a importância de inspeções como essa : “Os trabalhos ocorreram de forma tranquila, de forma respeitosa, de modo que ficamos muito felizes que todos saiam satisfeitos”. E lembrou:  “A gente se esmera muito no sentido de prestar um serviço de excelência para a sociedade e procuramos fazer o que é mais correto. O que queremos é o melhor para os servidores e servidoras, magistradas e magistrados, para o Tribunal de Justiça e para a população”.

A Comissão do CNJ contou com 11 magistrados e 17 servidores, que se dividiram em oito equipes para visitar 57 unidades do TJPE, bem como uma equipe extraordinária vinculada ao Departamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativa para inspecionar o Complexo do Curado e a Penitenciária de Igarassu.

Para as inspeções jurisdicionais de 1º Grau, uma equipe visitou várias cíveis e especializadas, enquanto outra foi designada para a área criminal. Uma terceira equipe cuidou da área da Fazenda Pública, Juizados Especiais e Turma Recursal. Um grupo foi destacado para a inspeção das serventias extrajudiciais. Além dessas, também houve uma equipe designada para os Precatórios, outra para a área de Tecnologia da Informação e uma outra para a área administrativa.

O coordenador da inspeção, desembargador Arnoldo Camanho, conta que os dados e observações realizados ao longo dessa inspeção mostram que algumas unidades estão alcançando resultados  positivos. “No que se refere às unidades administrativas, observa-se uma evolução de destaque na gestão do conhecimento e no uso das ferramentas de gestão, refletindo um avanço muito positivo na organização e eficiência dos processos”, conta.

“No campo das serventias extrajudiciais, o sistema Interim, utilizado como ferramenta de prestação de contas pelos cartórios, representa um importantíssimo método de controle real das receitas e despesas da serventia. Esse, aliás, pode até mesmo ser replicado em outras unidades da federação”, conclui o magistrado. 

Para ver a solenidade na íntegra, clique aqui!

Estiveram também presentes na mesa de abertura: o primeiro vice-presidente do TJPE, desembargador Fausto Campos; o corregedor geral  da Justiça, desembargador Francisco Bandeira de Mello; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Cândido Saraiva. Além desses, o encontro também contou com a presença do presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), Leonardo Asfora; da Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Shynaide Mafra; e das auxiliares da corregedoria nacional de Justiça, desembargadora Maria Alves e desembargadora Simone Lucindo. 

Agora, a Comissão do CNJ vai reunir-se para formar um relatório com constatações que destacam boas práticas adotadas pelos Tribunais Estaduais, também podendo indicar a necessidade de aperfeiçoamento de rotinas, dentre outros.

...................................................................................
Texto: Marcelo Dettogni | Ascom TJPE
Foto: Ali Oliveira