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Desembargador Ricardo Paes Barreto participa do XII Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil
O chefe do Poder Judiciário de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, participou, nesta quarta-feira (2/10), da abertura do XII Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado em Belém, pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A solenidade foi conduzida pela presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, no Plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares.
O objetivo do encontro, que ocorrerá até o sábado (05/10), é promover o intercâmbio de experiências administrativas e judiciais; a intermediação das relações entre os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e as diferentes esferas de governo, poderes constituídos, órgãos e organizações públicas e privadas, com vistas ao aperfeiçoamento da prestação da tutela jurisdicional; e o estudo de matérias jurídicas, das ciências correlatas e de questões judiciais e administrativas com repercussão em mais de uma Unidade da Federação.
Durante a abertura do evento, o presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, agradeceu a participação de todas as pessoas presentes, destacando o empenho da presidente do TJPA para a realização do evento em Belém. O presidente ressaltou, ainda, a importância dos palestrantes e dos temas que serão debatidos durante o evento. Confira AQUI a programação.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participou do evento de forma virtual. O ministro disse que era um momento especial porque se reunir com os presidentes dos Tribunais brasileiros era uma oportunidade para agradecer o apoio a sua gestão. O magistrado também aproveitou a ocasião para registrar medidas importantes que estão sendo implementadas com o objetivo de diminuir a litigância no Judiciário, como das áreas de execução fiscal e trabalhista.
Barroso também agradeceu aos Tribunais pelo apoio em ações como a criação do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e o Exame Nacional para Cartórios. Destacou ainda o avanço na área de paridade de gênero nos Tribunais e o apoio na criação das bolsas voltadas para candidatos negros se prepararem para concurso de juiz. Por último, o ministro falou sobre o uso da inteligência artificial para tornar o Judiciário mais eficiente e anunciou o lançamento do programa de descarbonização do Poder Judiciário, que conterá recomendações aos Tribunais para reduzir e compensar o impacto da emissão de carbono do Judiciário, a fim de combater as mudanças climáticas.
Em seu discurso, a presidente do TJPA revelou que sediar o evento era um desejo pessoal. "É um sonho que hoje se concretiza. Não apenas pela oportunidade de acolher este encontro, mas também por podermos compartilhar com vocês um pouco da nossa história, cultura e, acima de tudo, da nossa essência", comemorou.
A magistrada também falou das particularidades de gerir o Judiciário em um estado de dimensões continentais. "Enfrentamos diariamente as adversidades de um estado com dimensões continentais, composto por 113 comarcas e mais de 300 unidades judiciárias. E, acreditem, levar justiça a todos os cantos deste vasto território é uma missão árdua, mas é o que nos move todos os dias", disse.
A programação contou com a participação da cantora Lucinha Bastos, que interpretou os hinos do Brasil e do Pará, além de "Aquarela do Brasil" e "Flor do Grão-Pará".
A cerimônia foi acompanhada por desembargadoras e desembargadores, magistradas e magistrados, secretárias e secretários, além de servidoras e servidores do Poder Judiciário do Pará e de outros estados do Brasil.
O evento foi encerrado com a visita da imagem de Nossa Senhora de Nazaré ao plenário, sendo recebida com honras de chefe de Estado.
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Texto: Ascom TJPE com informações da Coordenadoria de Imprensa do TJPA
Foto: Uchoa Silva | TJPA