Nesta sexta-feira (18/4), a Sala de Depoimento Acolhedor de Jaboatão dos Guararapes completa seu primeiro ano de atuação com mais de 140 depoimentos realizados, atendendo diretamente mais outras dez Comarcas do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE): Ribeirão, Amaraji, Escada, Cortês, Cabo de Santo Agostinho, Sirinhaém, Rio Formoso, Ipojuca, Tamandaré e Tabira. E a grande conquista é disponibilizar um serviço especializado, em mais um espaço da Região Metropolitana, diminuindo assim o lapso temporal entre a denúncia do crime e a ouvida da criança ou adolescente em sede judicial.

A criação das salas de depoimento acolhedor no Judiciário busca oferecer um atendimento protetivo e humanizado, com base nas especificidades do procedimento de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Antes da criação deste espaço em Jaboatão, havia esse serviço nas Comarcas de Recife, Camaragibe, Goiana, Caruaru e Petrolina. Aqui no TJPE, esses locais estão de acordo com a Recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 33/2010 e regulamentados através do Provimento do TJPE nº 02/2023; Portaria da CIJ nº 01/2018; e Portaria do TJPE nº 47/2010.

Em Jaboatão, os atendimentos são realizados no 5º andar do Fórum Henrique Capitulino, das 8h às 12h, e as marcações são feitas pelas Assessorias das Varas que entram em contato pelo telefone (81) 3182-2869, da Sala do Depoimento Acolhedor. No caso de localidades mais distantes, os(as) servidores(as) das unidades judiciárias articulam diretamente com os respectivos Conselhos Tutelares para realizarem o deslocamento das crianças no dia da ouvida. 

Responsável por todos os atendimentos da sala de Jaboatão, desde a sua implantação, a psicóloga do TJPE, Juliana Fonseca Boa Hora, agradece o apoio da Vara Regional da Infância e Juventude, da Administração do Fórum e dos colaboradores(as) que ajudam no dia a dia do setor. Já no que diz respeito aos procedimentos internos, a servidora destaca que não há um contato prévio com a criança ou adolescente a ser ouvido(a). “Primeiro, confeccionamos um resumo com as principais peças processuais e na data do depoimento explicamos o trâmite do depoimento acolhedor”.

Questionada sobre a importância desse trabalho, Juliana lembra que, infelizmente, não é possível mudar a história de sofrimento que cada criança ou adolescente passou antes da entrada no Judiciário. “Contudo, é nosso dever minimizar, acolher e respeitar a passagem de todos pela Sala de Depoimento Acolhedor. Quando se realiza sua tarefa com amor há muitos ganhos e, além de um depoimento mais fidedigno e de melhor qualidade, cada um que passa pelo serviço tem a sua história acolhida e respeitada como única”, conclui a servidora do TJPE. 
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Texto: Priscilla Marques | Ascom TJPE
Foto: Arquivo Pessoal