O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove, até esta sexta-feira (11/4), a Semana Nacional de Saúde, evento com debates e discussões interdisciplinares relacionados ao tema, além de serviços e exames gratuitos para a população. Nesta quinta-feira (11/4), o Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi o assunto abordado durante as atividades da iniciativa. 

A primeira mesa foi mediada pela juíza do TJPE, Ana Claudia Brandão de Barros Correia, e trouxe explanações sobre o diagnóstico e as evidências científicas dos tratamentos; as políticas públicas relacionadas ao espectro; as garantias de direitos e o plano terapêutico para as pessoas com TEA. 

A magistrada iniciou os trabalhos da mesa ressaltando a relevância da discussão. A magistrada iniciou os trabalhos da mesa ressaltando a relevância da discussão. “Este é tema sensível para toda a sociedade. Segundo dados do Ministério da Saúde, temos mais de quatro milhões de pessoas diagnosticadas no Brasil com TEA. É muito importante que essa questão seja debatida com os profissionais da área de saúde, do Direito e com a família”, disse a juíza, que salientou que quando se fala em TEA há toda uma rede envolvida.

Após a abertura, o neurologista Daniel Azevedo, diagnosticado com TEA, nível um, aos 19 anos de idade, abordou o tema de uma forma geral, falando de pesquisas; do espectro em crianças e adultos; do diagnóstico; dos quatro pilares para que o tratamento seja exitoso: protagonismo dos pais, medicamentos, terapias e educação. Daniel salientou a relevância dos profissionais de saúde e da família ter em mente que as terapias necessárias para cada caso devem ser avaliadas de forma individual. “O objetivo do tratamento é trazer a máxima funcionalidade ao(à) autista, fazer com que aquela criança chegue à vida adulta e tenha capacidade de ter uma vida autônoma o máximo possível dentro das suas limitações neuronais”.

Antes da segunda mesa, os Doutores da Alegria fizeram uma apresentação sobre o espectro autista. Em seguida, foram abordados os temas tecnologia assistiva em prol da vida diária das pessoas no espectro do autismo; o cuidado com as pessoas que cuidam de pessoas com TEA; a comunicação e a saúde bucal no TEA. A mesa foi mediada pela presidente da Associação dos Amigos da Justiça de Pernambuco (AAJUPE), Sandra Paes Barreto. Ao abrir os trabalhos da segunda mesa, Sandra disse da felicidade em participar do evento. “Eu me sinto muito feliz em a AAJUPE ter sido convidada como colaboradora. Esta Semana Nacional de Saúde casou com o mês de Conscientização do Autismo e nada mais justo do que a Justiça estar trazendo um tema tão sensível, tão vulnerável. Nos faz crer que o Judiciário está cada vez mais se aproximando da sociedade”, afirmou a presidente da associação, que terminou seu discurso lendo, emocionada, um texto que escreveu sobre sua neta com autismo, nível um.

A fundadora da Rede Mulheres e Identidades Restauradas por Apoio (Mira) e servidora do TJPE, Sâmia Lacerda, foi uma das expositoras da segunda mesa. “O cuidado com quem cuida, especificamente das mães atípicas/famílias atípicas é invisível para sociedade. Chega a ser desumanizador não dar visibilidade às dores das mulheres que cuidam. Digo mulheres, porque, sem medo de errar, o trabalho de cuidado com crianças autistas está centralizado na mulher”, afirma. Ela destaca que as pessoas precisam entender que a responsabilidade do trabalho de cuidado é de toda a família e da sociedade. 

A Semana Nacional da Saúde no Poder Judiciário foi criada, em 2024, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através da Resolução 576/2024, em comemoração ao Dia Mundial da Saúde (7 de abril). A iniciativa tem como propósito fortalecer a integração entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo e conta com a colaboração de órgãos e entidades públicas e privadas da área da saúde.

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE