O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), nesta terça-feira (15/4), o 1° Encontro de Conciliação e Advocacia Colaborativa, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-PE). O evento, que aconteceu no Espaço Coworking da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), em Boa Viagem, trata-se de uma capacitação para advogados em preparação para a Semana Estadual da Conciliação. 

O momento foi uma oportunidade para apresentar, através de palestras e simulações, as etapas e protocolos envolvendo audiências de conciliação processual entre partes, a fim de evitar a judicialização, em especial durante a Semana Estadual da Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontece entre os dias 5 e 9 de maio em todo estado.

Para a coordenadora das Câmaras de Conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Sônia Stamford, essa é uma oportunidade de alinhar os procedimentos para garantir um atendimento mais efetivo à população. “Para se ter um bom acordo é importante seguir algumas regras e aqui a gente começa a incitar essa cultura de paz, de pacificação social, que vem através da abordagem de levar essa transformação da nossa sociedade. Então, o Tribunal trabalha em uma perspectiva muito mais de impedir que o processo chegue de fato a se tornar um processo”, explica a magistrada

O foco dos atendimentos durante a Semana de Conciliação serão casos que envolvem principalmente questões familiares, brigas de vizinhos, alimentos e ações de cidadania. O juiz de direito José Alberto Freitas, que ministrou uma das palestras, reforça essa visão: “A parceria entre o TJPE e a OAB-PE na promoção da cultura da paz é importante para difundir entre os cidadãos que o litígio judicial não deve ser a primeira escolha para a resolução dos conflitos e que a mediação e a conciliação são sempre as melhores escolhas para uma rápida solução dos problemas através do diálogo.

A advogada presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CCMA) e de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB-PE, Ana Barbosa, conta que essa ação é de suma importância para preparar os advogados para a Semana da Conciliação. “É uma oportunidade da gente juntar os advogados que são voluntários nessa ação para receber as orientações do Tribunal com a equipe da OAB, de forma que durante as conciliações a gente já tenha a clareza, com todas as orientações necessárias, para que a condução flua da melhor forma possível, sem estresses ou atrasos”, explica.

Na ocasião, estiveram presentes também a diretora-executiva do Nupemec do TJPE, Tarciana Chalegre; os gerentes do Nupemec, Edson Dias, Ana Elizabeth Falcão, Daniele Vieira, Marcela Freire e Josenira Nascimento; a diretora de comunicação da OAB, Luana Guarino; o presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CCMA) e de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB-PE, Joaquim Guerra; e diversos advogados.

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Texto: Marcelo Dettogni | Ascom TJPE
Foto: Ali de Oliveira | Inova Propaganda