O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu um importante passo na modernização da execução judicial com a implementação do robô JudBlock, especializado em realizar bloqueios de valores bancários.

Desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do TJPE em parceria com a Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho (DEFFA) e a Vara de Executivos Fiscais Municipais da Capital (VEFM), o robô opera integrado à plataforma nacional SISBAJUD, permitindo a realização de vários bloqueios de contas bancárias em questão de minutos.

O lançamento oficial da ferramenta ocorreu na última quinta-feira (03/04), com a presença dos magistrados e servidores que atuam na DEFFA, na VEFM, unidade escolhida como piloto, procuradores municipais do Recife e a equipe técnica da SETIC responsável pelo desenvolvimento da solução.

Otimização e segurança nos procedimentos

"Essa ferramenta otimiza procedimentos que antes demandavam horas de trabalho manual e, sem dúvida, vai acelerar significativamente a tramitação processual", destaca a Juíza coordenadora da DEFFA, Ana Carolina Paiva.

A magistrada Ana Luiza Câmara, da VEFM, ressalta outro benefício fundamental: "Além dos ganhos relacionados à produtividade, é importante destacar o aspecto da segurança do procedimento, já que a possibilidade de erros humanos diminui consideravelmente".

"O JudBlock é uma enorme contribuição para a garantia da eficiência e precisão no serviço judicial prestado por nós magistrados e servidores do Poder Judiciário", enfatizou o Juiz Hauler Fonseca.

Próximos passos

O tribunal planeja expandir as funcionalidades do JudBlock, para que ele realize outros procedimentos atrelados ao bloqueio de valores bancários, como o desbloqueio automático de valores excedentes, a transferência dos montantes para contas judiciais e a emissão de alvarás eletrônicos. A previsão é que a ferramenta seja gradualmente implementada em outras varas de execução fiscal e, posteriormente, nas varas cíveis do estado.

"Esta iniciativa se alinha ao compromisso do TJPE com a transformação digital do Judiciário pernambucano, visando sempre a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional", destacou o Presidente do Tribunal, Desembargador Ricardo Paes Barreto.

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Texto e Foto: Setic