O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) definiu, através do Ato Conjunto 18/2025, a 1ª Semana de Autoinspeção de 2025. A iniciativa acontece de 26 a 30 de maio e tem como propósito a movimentação de 100% e o impulsionamento de 75% dos processos de conhecimento em tramitação há mais de 900 dias e sentenciados há mais de 30 dias, até o limite de 365 dias, com o objetivo de reduzir a Taxa de Congestionamento Líquida de Conhecimento (TCLC) da instituição. A ação é destinada às unidades judiciárias de 1º grau e aos Juizados Especiais. Os atos preparatórios começam nesta segunda-feira (12/5). Leia o Ato Conjunto 18/2025, publicado na edição 117/2025 do Diário de Justiça eletrônico de 9 de maio.

Durante os atos preparatórios, as unidades judiciárias devem adotar, de forma contínua, as práticas de saneamento já consolidadas nas iniciativas anteriores. Já no período da 1ª Semana de Autoinspeção de 2025, as unidades precisarão executar as tarefas destinadas à redução da Taxa de Congestionamento Líquida, promovendo os movimentos necessários à baixa, ao arquivamento e à suspensão dos feitos, conforme previsto na Tabela Processual Unificada – TPU (https://www.cnj.jus.br/sgt/consulta_publica_classes.php).

De acordo com a publicação, durante as atividades, inclusive no período de 26 a 30 de maio, os prazos processuais transcorrerão normalmente. Também estão mantidos o atendimento ao público, as audiências de custódia e todas as atividades das unidades de Distribuição, Central de Cartas Precatórias e demais setores  administrativos e de apoio do Tribunal. A critério do(a) magistrado(a), as audiências presenciais, telepresenciais e virtuais previamente designadas poderão ser redesignadas, desde que remarcadas no prazo máximo de 60 (sessenta) dias. As sessões do Tribunal do Júri ou as audiências relacionadas a réus(as) presos(as), adolescentes internados(as) provisoriamente e crianças e adolescentes acolhidos(as) deverão acontecer na data já agendada. 

Além de definir a 1ª Semana da Autoinspeção de 2025, o Ato Conjunto 18/2025 também criou a Central da Autoinspeção 2025 para tirar dúvidas e apoiar as unidades, bem como monitorar e auditar o andamento dos trabalhos. Após o encerramento das atividades, a Central será desativada. A Central da Autoinspeção pode ser acionada através do e-mail autoinspecao@tjpe.jus.br e dos telefones (81) 3182.0625, 3182.0630 ou 3182.0641. Outras informações no Blog da Autoinspeção.

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Texto: Cláudia Franco | Ascom TJPE
Arte:  Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE