Em uma tarde marcada por emoção e compromisso social, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu, na última segunda-feira (07/04), uma audiência pública que lotou o Salão do Pleno, situado no 1º andar do Palácio da Justiça. O evento, que deu visibilidade à campanha "Declare Proteção à Infância", que incentiva a destinação de parte do imposto de renda das pessoas físicas aos fundos da criança e do adolescente, transformou-se em um vibrante espaço de diálogo e esperança para o futuro de milhares de crianças e adolescentes pernambucanos.

Veja fotos da solenidade.

Como ocorre em uma audiência pública, o microfone foi aberto para que parceiros da campanha, representantes de conselhos tutelares, ONGs e cidadãos comuns pudessem expor suas realidades, compartilhar dificuldades e celebrar histórias de superação. Os agentes que trabalham diretamente na ponta, lidando com os desafios diários da proteção infanto-juvenil, tiveram voz ativa e não economizaram nos elogios à iniciativa, que juntou o TJPE, a Rede Primeira Infância de Pernambuco – REPI, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco – CEDCA, o Governo do Estado de Pernambuco, o Ministério Público de Pernambuco, a Defensoria Pública da União, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, a Procuradoria Geral do Estado – PGE, a Receita Federal, a Secretaria Executiva da Primeira Infância – Prefeitura de Caruaru, a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – OAB Pernambuco, o Instituto PIPA, o Zoom Social, os Grupos Mulheres do Brasil, a Giral e a Folha de Pernambuco.

A cultura nordestina teve destaque na abertura do evento, com a apresentação do Centro de Educação Popular Comunidade Viva (Comviva Caruaru), que encantou os presentes com interpretações de clássicos do cancioneiro nordestino, conectando tradição e esperança. 
 

Uma mesa plural por uma causa única

A mesa principal reuniu importantes autoridades comprometidas com a causa: o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; o coordenador da Infância e Juventude, desembargador Élio Braz Mendes; a secretária da Infância e Juventude de Pernambuco, Yanne Telles; a promotora do Ministério Público, Ana Maria da Fonte; o superintendente adjunto da Receita Federal, Adriano José Barrote; e, simbolizando o protagonismo juvenil, o adolescente Rawan Gabriel de Souza  Silva, representante nacional do Comitê de Participação Adolescente - CPA/CONANDA.

Em seu discurso de abertura, o desembargador Ricardo Paes Barreto fez questão de reconhecer o valor das crianças e adolescentes presentes: "Quero agradecer a presença de todas as crianças e adolescentes. Sentados nos assentos dos desembargadores desta casa, vocês são todos julgadores no dia de hoje. É aqui que nos sentamos para decidir os desígnios de Pernambuco. A princípio, esse palácio pode parecer grande para vocês e até assustar, mas aqui servimos ao povo de Pernambuco. Agradeço às instituições parceiras que estão participando desse projeto. Orgulho muito grande em ter todos vocês aqui e reforço que estamos sempre atentos a esse esforço do desembargador Élio quando o assunto é a infância e juventude”.

O desembargador Élio Braz Mendes reforçou o compromisso institucional com a diversidade: " Essa campanha é de todos nós.  De forma inédita, conseguimos reunir vários órgãos e entidades não governamentais em torno de um único objetivo: construir cidadania fiscal. E eu confesso que fiquei emocionado em ver esse salão lotado e com tanta expressividade.  A espontaneidade e a alegria das crianças trouxeram leveza para esta sessão especial. As palavras chave dessa audiência pública: visibilidade as nossas crianças, com nossos adolescentes e nossas adolescentes e credibilidade com essas autoridades que estão aqui presentes”.

Representando o governo estadual, a secretária Yane Telles manifestou apoio integral à campanha: "Mantemos o sonho de ter uma sociedade fraterna e justa. E em nome da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, estamos à disposição para seguirmos promovendo e trabalhando essa campanha".
 

O momento mais tocante da tarde veio com o discurso do jovem Rawan Gabriel. Aos 15 anos, o militante dos direitos infanto-juvenis, membro do Fórum de Juventudes do Cabo de Santo Agostinho e representante nacional no Comitê de Participação de Adolescentes (CPA), arrancou aplausos de pé do público ao declarar: "Hoje não falo apenas por mim, mas por cada criança e adolescente de Pernambuco que ainda não teve a chance de ser ouvido. Quando destinamos recursos para os fundos da infância, não estamos apenas cumprindo uma obrigação fiscal, estamos plantando sementes de esperança. Eu mesmo sou fruto de projetos que só existiram graças a essa destinação. O que para alguns é apenas um número na declaração do imposto de renda, para nós é a diferença entre ter ou não ter um futuro. Peço a cada adulto presente: olhem para nós como protagonistas de nossas próprias histórias, não como vítimas. Precisamos de oportunidades, não de piedade."

Momento inesperado de pura emoção

Quando a audiência caminhava para seu encerramento, um momento inesperado e profundamente emocionante tomou conta do Salão do Pleno. O garoto Félix Henrique de Lima, de apenas 11 anos, diagnosticado com autismo nível 2 e aluno da Escola Municipal Heráclio do Rego, do bairro de Água Fria, pediu espontaneamente o microfone.

Félix, com uma voz cristalina e cheia de sentimento, entoou a "Consagração a Nossa Senhora". Ao finalizar sua apresentação, o jovem surpreendeu a todos com uma declaração poderosa: "O poder do autista é o poder de ser artista".
Sensibilizado pela coragem e talento do menino, o desembargador Élio Braz Mendes convidou Félix para sentar-se ao seu lado na mesa principal até o encerramento da sessão, em um gesto simbólico que evidenciou o verdadeiro espírito da audiência: dar voz e espaço a todas as crianças e adolescentes, reconhecendo sua capacidade de transformar realidades através de suas próprias potencialidades.

A participação espontânea de Félix selou com emoção genuína o compromisso do TJPE com uma justiça mais humanizada e inclusiva, atenta às singularidades e talentos únicos que cada criança traz consigo.

Impacto real na vida de quem mais precisa

A campanha "Declare Proteção à Infância" representa mais que uma iniciativa institucional – é um convite à sociedade pernambucana para participar ativamente da transformação social. Ao destinar parte da restituição do imposto de renda aos fundos municipais e estadual da criança e do adolescente, cada cidadão contribui diretamente para programas e projetos que atendem jovens em situação de vulnerabilidade.

"Destinar parte do imposto de renda aos fundos da criança e do adolescente é uma forma segura e legal de colaborar ativamente com a proteção das nossas crianças e adolescentes", enfatizou o Desembargador Ricardo Paes Barreto.
A audiência pública não apenas deu visibilidade à campanha, mas também fortaleceu os laços entre instituições, sociedade civil e os próprios beneficiários, reafirmando que a proteção à infância é, mais que um dever legal, um compromisso coletivo com o futuro de Pernambuco.

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Texto: Ana Paula Santos | CIJ
Foto: Ali Oliveira | Inova Propaganda