A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) promoveu, nesta quinta-feira (10/4) e sexta-feira (11/4), o Fórum de Direito e Economia – Reflexões Judiciais e Macroeconômicas. O evento reuniu grandes especialistas de todo o Brasil e de Portugal para debater temas essenciais acerca do impacto da economia no Direito. A iniciativa aconteceu no auditório desembargador Nildo Nery dos Santos, na Esmape, e contou com a participação de magistrados(as), servidores(as) e do público externo. A gravação de todo o evento está disponível na canal do Youtube da Escola. Assista AQUI.

Confira AQUI as fotos do evento.

O diretor-geral da Esmape, desembargador Jorge Américo, saudou todos(as) os(as) presentes. "Sejam sempre bem-vindos e bem-vindas à Escola Judicial de Pernambuco. Foram tardes bastante enriquecedoras, nas quais estabelecemos um diálogo entre o Direito e a economia. Aproveitamos, então, o privilégio de receber ilustres professores e professoras. Foram dois dias de exposições e debates. O Fórum foi uma homenagem ao professor da Faculdade de Direito de Lisboa, Fernando Araújo", disse.

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, compareceu à abertura do Fórum e homenageou o trabalho do professor Fernando Araújo. “Não é mais possível desconectar o Direito e a economia, de modo que as obras do professor e doutor Fernando Araújo trazem importantes contribuições para essa visão e, de resto, para todos nós, julgadores e operadores do Direito nesta seara tão importante", destacou.

A conferência de abertura, no dia 10 de abril, foi ministrada pelo professor Fernando Araújo. O docente abordou a temática “A Preferência Econômica pelo Direito Privado”."A preferência pelo Direito Privado significa que a ciência econômica nasceu com o propósito de emancipar os cidadãos privados. E que, portanto, tudo aquilo que fosse a regulação espontânea das relações entre essas pessoas livres teria de ser favorecido e a ser favorecido, visto que se confiava, havia uma confiança de que essas relações livres chegariam, seriam bastantes, para promover a harmonia social”, frisou. 

Em seguida, o supervisor da Esmape, juiz Sílvio Romero Beltrão, presidiu a mesa em que o advogado Lucas Monteiro de Souza; o advogado Luciano Timm; a diretora jurídica do Banco do Brasil, Lucinéia Possar; e o advogado Ricardo Lupion falaram sobre “O Poder Judiciário e a análise econômica das decisões judiciais”. 

Para fechar a programação deste dia, o professor de Direito Cesar Santolim; e o doutor em Direito e em Economia Ivo Gico Júnior abordaram a “Análise econômica e responsabilidade civil”, com a participação e comentários do docente Fernando Araújo. 

No dia 11 de abril, a conferência magna foi conduzida pelo economista, sócio e membro do Conselho de Administração do BTG Pactual, Eduardo Henrique Loyo. O especialista apresentou o tema “Os desafios da macroeconomia: juros altos e inflação”. “Eu queria falar sobre inflação e juros altos não como um fenômeno estritamente brasileiro, mas como um fenômeno global”, pontuou. Desse modo, o economista trouxe importantes reflexões acerca do atual cenário econômico mundial. 

A primeira palestra do dia, mediada pelo advogado Rodrigo Cahu, discutiu “A falência após 20 anos da lei 11.101/2005”, assunto tratado pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Ronaldo Vieira Francisco; pela juíza de Direito de São Paulo Clarissa Somesom Tauk; pelo juiz de Direito no Estado de Alagoas, Helestron Silva da Costa; e pelo advogado Daniel Carnio Costa. 

O último painel foi sobre “A Recuperação Judicial após 20 anos da lei 11.101/2005”. Desta vez, a sócia da Vivante Gestão e Administração Judicial, Bruna Monteiro de Lucas Simon conduziu a programação, e os palestrantes, o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Leonardo Santos; o advogado Oksandro Gonçalves; o professor da Escola Paulista da Magistratura Paulo Furtado; e o advogado e economista Manoel Neubarth Trindade participaram da apresentação. 

ABERTURA - Participaram da mesa de abertura do evento, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto; o diretor-geral da Esmape, desembargador Jorge Américo; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Cândido Saraiva; a vice-diretora-geral da Esmape, desembargadora Daisy Andrade; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Bandeira de Mello; o juiz Supervisor da Esmape, Sílvio Romero Beltrão; e o professor da Faculdade de Direito de Lisboa Fernando Araújo.

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Texto: Carolina Cerqueira | Esmape 
Fotos: Jairo Lima e Thyago Silva | Esmape