Com o lema “Conciliar é massa!”, a Semana Estadual da Conciliação será promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), de segunda (5/05) a sexta-feira (9/05). A Semana é uma iniciativa do Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal e tem o objetivo de conciliar o maior número possível de processos em todo o estado. No total, 7.888 demandas processuais e pré-processuais de cidadãos e empresas foram inscritas para o evento. A ação é uma iniciativa do Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal e tem o objetivo de conciliar o maior número possível de processos em todo o estado.

Esta será a 3ª edição do evento. As unidades judiciárias irão realizar audiências e sessões de conciliação e mediação de processos judiciais e de reclamações pré-processuais (demandas espontâneas). Além disso, as unidades do Nupemec vão promover ações e serviços de cidadania em diversos segmentos. Nos locais, o cidadão receberá também orientação jurídica. 

Na ocasião, as unidades judiciárias do Poder Judiciário pernambucano vão realizar audiências de conciliação e mediação de processos judiciais e de reclamações pré-processuais (demandas espontâneas). Assim como em todos os eventos conciliatórios do TJPE, as audiências serão intermediadas por um profissional com curso de Mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tentará ajudar as partes a chegarem a um acordo. O resultado será encaminhado para análise de um magistrado que observará a legalidade e o homologará por sentença, pondo fim não apenas ao processo, mas resolvendo o conflito.

As audiências dos conflitos processuais e pré-processuais inscritos serão realizadas nas unidades integrantes do Núcleo de Conciliação do TJPE, como Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), Casas de Justiça e Cidadania, Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação e Proendividados. Em 2024, o Nupemec conseguiu conciliar mais de 8 mil conflitos antes mesmo de serem ajuizados, provando que essa estratégia é muito benéfica para a sociedade e para o incentivo à cultura da paz.

Evento da OAB

O Nupemec  juntamente com os conciliadores voluntários da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Pernambuco (OAB-PE) está programado para realizar audiências de cerca de 430 processos durante a Semana Estadual da Conciliação, no Coworking da OAB, na av Eng. Domingos Ferreira, 1195, Boa Viagem. Serão analisados processos de 11 empresas. São elas: Amil Saúde, Central Nacional Unimed, Unimed Recife, Bradesco Saúde, Bradesco,  Sul América, Banco Nubank, Azul Linhas Aéreas, Banco CSF, Carrefour Soluções Financeiras (Urbano Vitalino), Banco Daycoval. Nesta iniciativa específica, haverá ainda audiências de processos provenientes da 6ª e 7ª Varas de Família da Capital.

Conheça as ações sociais promovidas nas unidades vinculadas ao Nupemec

O principal destaque da Semana de Conciliação são as Pautas Concentradas de Audiência de Conciliação em 28 Cejuscs localizados nas comarcas da capital e do interior de Pernambuco, sob supervisão do Nupemec e dos juízes coordenadores de cada unidade, sejam Cejuscs; Central de Audiências; Proendividados; Casas de Justiça e Cidadania (CJCs); e Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação (CPCMs) conveniadas.

Ao todo, estão previstos mais de 7.900 audiências concentradas nas comarcas de: Recife, Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Araripina, Arcoverde, Bezerros, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru, Garanhuns, Goiana, Gravatá, Igarassu, Jaboatão dos Gurarapes, Limoeiro, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Petrolina, Salgueiro, Santa Cruz do Capibaribe, São Lourenço da Mata, Serra Talhada, Surubim e Vitória de Santo Antão. 

Além disso, também ocorrerão casamentos coletivos no dia 6 de maio em Goiana e Caruaru; no dia 7 em Tejucupapo, no dia 8 em Ponta de Pedra e, por fim, no dia 9 em Camaragibe, Salgueiro, Serra Talhada e São Lourenço.

Para além de casamentos coletivos, haverá uma ação de cidadania na Casa de Justiça e Cidadania de Jabotão dos Guarapaes, que será inaugurada 7 de maio, com emissão de certidões de nascimento, casamento, óbito e cédulas de identidade; orientação jurídica com a Defensoria Pública de Pernambuco; exames de mamografia; vacinação e outros. 

Também haverá, na Câmara Privada de Conciliação e Mediação (CPMC) da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), ações de cidadania para a retirada de documentos oficiais e as palestras “Cenário atual da mediação policial como ferramenta para a promoção de uma cultura de paz na segurança pública”, no dia 5 de maio, às 9h20, com Dra. Patrícia Machida; “O fenômeno da violência contra a mulher, do cotidiano ao feminicídio”, dia 5 de maio, às 11h, com a Dra. Dalva Cabral; e “A Comissão de Igualdade Racial e os desafios enfrentados na luta por Justiça Social”, dia 7 de maio, às 11h, com a vereadora Jô Cavalcanti.

O CPMC Compaz Governador Miguel Arraes, no Recife,  realizará uma pauta concentrada de reconhecimento de uniões estáveis e ações de cidadania e saúde no dia 06 de maio, das 8h às 17h, em parceria com o Cejusc Recife e a Faculdade do Recife (FAREC).
 

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Texto: Ivone Veloso e Marcelo Dettogni | Ascom TJPE
Imagem: Ascom TJPE