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Aqui você poderá conhecer os projetos e ações desenvolvidas pela Coordenadoria Estadual de Família e instituições parceiras voltadas para o público interno e externo ao Tribunal de Justiça, com fins de aprimorar a prestação jurisdicional na área de família, disseminar o conhecimento e estimular a construção de relações familiares mais harmônicas.
Internos:
• Em andamento
Primeiro Ciclo de Caravanas da Coordenadoria Estadual de Família do TJPE.
Por meio deste projeto a Coordenadoria Estadual de Família do TJPE apresenta proposta de
calendário para início das visitas externas às comarcas do interior do estado com varas
especializadas ou não em feitos de família tendo como objetivo cumprir com as atribuições
previstas na Resolução 421, de 02 de julho de 2019 visando assim contribuir para uma maior
celeridade na resolução dos processos, diminuição no congestionamento destes nas varas e do
congestionamento dos processos que estão aguardando perícia.
Expansão da Diretoria de Família – Status: aprovado através da Instrução Normativa nº 18/25/09/2021.
Visa a expansão da atuação da Diretoria de Família para abrangência estadual considerando a gradual migração dos processos físicos para o PJE em todo estado e tendo em vista os bons resultados alcançados com a centralização dos atos de secretaria referentes às unidades judiciárias já aderentes à Diretoria de Família – DIFAM.
Família Cidadã: Conectando Direitos e Vínculos.
Tendo em vista os desafios comuns enfrentados pelas famílias na comunidade, a Coordenadoria Estadual de Família do TJPE, por meio desse projeto, apresenta proposta para oferecer serviços de cidadania integrados à comunidade, estabelecendo parceria com a ARPEN-PE (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco) para facilitar as emissões de registros civis, parcerias com instituições públicas ou privadas contribuindo com assessoramento jurídico e orientação psicológica, fortalecendo laços familiares e promovendo a justiça restaurativa por meio de círculos de paz e de cuidados, desenvolvendo ações integradas para fortalecer os vínculos familiares e a cidadania.
Encontro de Juízes e Juízas de Família do TJPE.
Este encontro se realiza de forma periódica com as magistradas, magistrados, servidoras e servidores das varas de família do TJPE e tem como objetivos a apresentação dos dados estatísticos referentes às ações judiciais em todo estado e suas relações com as metas do CNJ, bem como a discussão de metodologias de trabalho que possam promover a celeridade processual e outros temas pertinentes à prestação jurisdiconal.
CEFAM Integra
Tem por objetivo integrar alunos de faculdades de psicologia, direito, serviço social e áreas correlatas sobre a prática judicial nas demandas de família do TJPE, para fins de complementar a formação teórica acadêmica com a vivência prática e, paralelamente, auxiliar os próprios alunos a conhecerem o funcionamento da justiça e, assim, exercerem seus direitos enquanto cidadãos.
Laços Fortes
Capacitar instituições públicas e privadas a fim de disseminar uma cultura de paz em separações conjugais, visando prevenir situações de violência e proteger o bem-estar das crianças. Têm como público-alvo instituições de saúde, educação, justiça, direitos humanos e assistência social.
Conversa em Família
A Conversa em Família utiliza os princípios da justiça restaurativa, com a finalidade de promover um espaço de escuta, partilha e apoio mútuo sobre os desafios e cuidados com a saúde mental no ambiente familiar. Sabemos que as relações familiares são uma parte fundamental de nossas vidas, mas muitas vezes, enfrentamos desafios que afetam o bem-estar mental de todos. O objetivo da conversa é refletir sobre como podemos cuidar uns dos outros e de nós mesmos, criando um ambiente familiar saudável e amoroso. Utilizamos o circulo de construção de paz que tem como um dos objetivos promover a comunicação aberta, baseada em empatia e utilizando um tom acolhedor e de abertura ao diálogo.