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Notícias

Terceira Câmara Cível mantém condenação de academia por acidente de cliente durante uso de equipamento sem orientação e supervisão técnica

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  A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, por unanimidade,...
TJPE Decisão Terceira Câmara Cível

Presidente do TJPE prestigia solenidade de concessão de título de cidadania pernambucana na Alepe 

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O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, foi uma...
tjpe Jorge Garziera Vale do São Francisco Alepe

Agosto Dourado e a importância da amamentação

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A campanha é dedicada à conscientização sobre a importância do aleitamento materno para a saúde...
tjpe programa justiça humanizada agosto dourado aleitamento materno

Entidades públicas e privadas podem se cadastrar e apresentar projeto social para receber valores decorrentes de medidas penais

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Período de cadastramento e apresentação dos projetos sociais será de 15 de agosto a 15 de...
tjpe projeto social prestação pecuniária edital para entidades públicas e privadas

TJPE homenageia pessoas, empresas, instituições estatais pelos relevantes serviços prestados à sociedade pernambucana e à instituição

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Honraria foi instituída pelo Ato 91/2025, publicado no DJe de 14 de fevereiro deste ano
tjpe homenagem Diploma Desembargador Waldemir de Oliveira Lins

100% digital e sempre mirando a inovação, TJPE celebra 203 anos de história. Na agenda, homenagens e ações sociais

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  Com foco na valorização dos que contribuíram para a construção da história do órgão...
203 anos Medalha do Mérito Judiciário Aniversário do TJPE Diploma de honra ao mérito História bordada com justiça e identidade Cidadania Identidade

Programa Origens consolida avanços no TJPE e fortalece direito à origem biológica

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  O Programa Origens, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), busca garantir às...
Programa Origens NAEF Acolhimento e escuta Infância e Juventude TJPE ECA Núcleo de Adoção e Estudo da Família TJPE

Curso realizado pelo TJPE e UFPE qualifica equipes municipais para regularização fundiária 

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  Com o objetivo de fortalecer a governança fundiária e garantir maior qualidade nos...

Casamento Coletivo - TJPE disponibiliza 140 vagas para Vitória de Santo Antão e Camaragibe

177 Visualizações
São 100 vagas para Vitória e 40, para Camarabibe.
casamento coletivo camaragibe nupemec vitória de santo antao TJPE

Medida Protetiva Eletrônica pode ser solicitada por mulheres de Arcoverde e Buíque

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A novidade foi anunciada nesta segunda-feira (4/8), durante a abertura da Ação Meninas e Mulheres...
tjpe coordenadoria da mulher medida protetiva de urgência violencia domestica medida protetiva eletronica combate a violencia domestica

TJPE investe forte na preservação e melhoria dos prédios do Judiciário pernambucano

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Na Região Metropolitana no Recife, obras foram realizadas em 24 locais
tjpe reformas estruturais

TJPE lança MAIA, ferramenta de inteligência artificial que apoia julgamentos em 2ª instância

1207 Visualizações
MAIA é fruto de convênio entre o TJPE, a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e a...
tjpe unicap inteligência artificial cgj-pe upe maia IA

Moradia Legal - Núcleo de Regularização e Demandas Judiciárias do TJPE realiza reuniões e seminário em comarcas do Sertão pernambucano 

201 Visualizações
  Durante toda esta semana, o Núcleo de Regularização e Demandas Fundiárias (Nuref) -...

Pleno do TJPE elege desembargador eleitoral e vota listas tríplices para cargo de desembargador eleitoral substituto- classe advogado

856 Visualizações
O Pleno elegeu como desembargador eleitoral efetivo - classe juiz de direito, Breno Duarte...
Desembargador eleitoral Listas tríplices Pleno TJPE Juiz Breno Duarte

As inscrições do concurso de servidores(as) do TJPE encerram-se nesta terça-feira (5/8)

1988 Visualizações
  Ainda dá tempo de fazer a sua inscrição no concurso de servidores(as) do Tribunal de...
nota de esclarecimento inscrições abertas concurso de servidores TJPE edital retificado

TJPE elimina documentos irrecuperáveis atingidos por enchente na Comarca de Palmares

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A iniciativa decorre de análise técnica especializada, que identificou a total inviabilidade de...
tjpe eliminação de documentos Comarca de Palmares Comissão Permanente de Avaliação Documental Didoc

TJPE publica Ato que implementa Juízo das Garantias na instituição

277 Visualizações
O(A) juiz(a) das garantias atua durante a fase investigatória e possui a responsabilidade de...
tjpe juízo de garantias tutorial juízo de garantias

TJPE promove 19ª Jornada Lei Maria da Penha com foco na proteção de jovens e mulheres na Região Metropolitana do Recife e no Sertão 

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Evento nacional do CNJ será realizado de 4 a 8 de agosto em Pernambuco, com ações itinerantes na...

Concessionária de energia é condenada a retirar rede de alta tensão instalada de forma irregular em área comum de condomínio no Recife

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  A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve...
Decisão TJPE Energia Concessionária

Dia Nacional do Maracatu é celebrado pela primeira vez no Brasil

403 Visualizações
A data escolhida, 1º de agosto, homenageia Luiz de França, mestre do Maracatu Leão Coroado,...
maracatu