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Integrantes da mesa de honra do evento.
A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), o Comitê Estadual de Saúde de Pernambuco e a Rede D’Or promoveram, na segunda-feira (4/8), o “Simpósio Judicialização da Saúde: novos desafios”, no auditório Desembargador Itamar Pereira da Silva, localizado na Esmape. O evento debateu ações judiciais envolvendo tratamentos, medicamentos, procedimentos e serviços de saúde, incluindo o Sistema Único de Saúde (SUS) e os planos de saúde.
O diretor-geral da Esmape, desembargador Jorge Américo, foi o anfitrião do evento. O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antônio Saldanha Palheiro; o corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco Bandeira de Mello; o coordenador do Comitê Estadual de Saúde de Pernambuco, desembargador Stênio Neiva Coêlho; a procuradora do Estado de Pernambuco Cristina Câmara, representando a secretária estadual de saúde, Zilda do Rego, e o vice-presidente da Rede D’Or, Pablo Meneses, também integraram a mesa de honra do simpósio.
"A judicialização da saúde é um tema extremamente atual, que tem mobilizado não apenas o Judiciário, mas toda a sociedade. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, 40% das demandas que chegam ao Poder Judiciário nacional estão relacionadas à saúde, o que evidencia a complexidade e a atualidade das questões envolvidas. Esse cenário reforça a importância de espaços como o Simpósio Judicialização da Saúde, que também fomenta o diálogo entre os diferentes atores do sistema de justiça, profissionais da saúde e gestores públicos, com o objetivo de construir soluções mais eficazes”, discursou o diretor-geral da Esmape, desembargador Jorge Américo.
Em seu discurso de abertura, o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, destacou a importância de debater a judicialização da saúde. “O tema que vamos tratar é mais do que sensível: a saúde. Reunimos, aqui, todas as magistradas e todos os magistrados do Recife e da Região Metropolitana do Recife com competência para demandas relacionadas ao direito à saúde, tanto cíveis quanto fazendárias. Essa iniciativa conjunta da Presidência do TJPE, da Corregedoria, da Esmape e do Comitê Estadual de Saúde de Pernambuco visa qualificar ainda mais o debate jurídico sobre a saúde pública e suplementar, tema que vem merecendo especial atenção do CNJ, com debates constantes”, frisou.
“Dados extraídos do sistema oficial de estatísticas do CNJ, atualizados até 30 de junho, revelam que só no Poder Judiciário de Pernambuco, tramitam cerca de 45 mil ações de saúde pública ou suplementar, além disso, só no primeiro semestre de 2025, foram autuadas quase 14 mil dessas ações específicas. São números expressivos, por isso, assim como no país, em Pernambuco, aperfeiçoar a gestão dos processos que versam sobre assistência à saúde são providências imperativas”, acrescentou o presidente do TJPE.
A programação contou com os temas “Raio X da Saúde Suplementar Brasileira”, com o conferencista e ministro do STJ Antônio Saldanha Palheiro; “A sustentabilidade da saúde exige menos judicialização e decisões com base em evidências científicas”, com a palestrante e professora titular da disciplina de Emergências Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e coordenadora da Cardio-Oncologia do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, Ludhmila Abrahão Hajjar; “Súmulas Vinculantes 60 e 61 do STF”, com o palestrante e juiz federal, doutor e mestre em Ciência Jurídica, pela Univali e pós-graduado em Justiça Constitucional pela Universidade de Pisa, Clênio Jair Schuler; e “Fraude na Saúde Pública e Privada”, com o palestrante e vice-presidente da Rede D’Or, membro do Conselho de Administração do Instituto D’Or de Gestão de Saúde Pública, além de membro consultor da Comissão Especial de Direito Sanitário e Saúde do Conselho Seccional da OAB e de Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da OAB, Pablo Meneses.
No simpósio, também foi inaugurada, de forma simbólica pelo presidente do TJPE, uma sala do Núcleo de Assistência Técnica em Saúde (NatJus), que auxilia magistrados(as) com suporte técnico para garantir decisões mais fundamentadas em casos que envolvem o direito à saúde. A sala NatJus está localizada no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, no Recife.
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Texto: Ananda Cavalcanti | Esmape
Fotos: Vitória Viana | Esmape