PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Tribunal de Justiça de Pernambuco

 

Acesso Automatizado por sistemas externos

Contém os manuais, metadados e webservices do TJPE, atendendo ao Art. 6º, § 4º, III, da Resolução CNJ n. 215/2015, que tarta da obrigatoriedade de  e publicação do acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina.

• Manuais e Webservices

 

Relatórios com filtros e extração dinâmica de dados nos formatos pdf, word, excel, xml, json, csv e rtf

Lista de itens disponibilizados mediante consulta em sistemas. Trata-se de mera sistematização. Em cada seção do portal da transparência, conforme o tema, constam os respectivos relatórios com consulta.

 

GESTÃO

• Programas e Projetos
• Estatísticas PJPE
• Variáveis e indicadores do Plano de Logística Sustentável - PLS
• Despesas e Dados Orçamentários - Res CNJ 76/2009
• Dados de Recursos Humanos e Remunerações - Res 76/2009
• Produtividade Magistrados 2G e TR
• Produtividade Magistrados 1G e Juizados

GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

• Receitas e Despesas Mensais Anexo I
• Restos a Pagar Não Processados Anexo I
• Acompanhamento Orçamentário das Ações Anexo II
• Execução Orçamentaria Por Grau de Jurisdição
• Mapa dos Precatórios
• Pagamento aos contratados
• Receitas e Despesas

GESTÃO DE PESSOAS

• Estrutura Remuneratória - Cargos Efetivos - Anexo III a
• Estrutura Remuneratória - Cargos de Confiança e Funções de Confiança - Anexo III b
• Estrutura Remuneratória - Membros de Magistratura - Anexo III c
• Quantitativo de Cargos - Anexo IV a
• Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Quadro de Pessoal do Órgão - Anexo IV b
• Origem Funcional dos Ocupantes de Cargos em Comissão e Funções de Confiança - Anexo IV c
• Situação funcional dos servidores ativos do quadro de pessoal do órgão - Anexo IV d
• Cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão - Anexo IV e
• Situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão - Anexo IV f
• Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão - Anexo IV g
• Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais - Anexo IV h
• Membros e Agentes Públicos - Anexo V
• Empregados de Empresas Contratadas em Exercício no Tribunal de Justiça de Pernambuco - Anexo VI
• Servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão sem exercício de cargo em comissão ou função de confiança, exceto os do anexo VI - Anexo VII
• Tabela de lotação de Pessoal das Unidades Judiciárias de Primeiro e Segundo Graus - TLP - 1
• Demais Unidades de Apoio Direto à Atividade Judicante (exceto unidades judiciárias de primeiro e segundo graus) TLP - 2
• Unidades de Apoio Indireto à Atividade Judicante - TLP-3
• Servidores por Lotação
• Membros e servidores afastados para exercício de funções em outros órgãos da administração pública
• Relatório de Diárias
• Relatório de emissão de bilhetes Aéreos
• Servidores que atuam em regime de teletrabalho
• Detalhamento da folha de pagamento de pessoal  

LICITAÇÕES, CONTRATOS E INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO

• Contratos e Convênios
• Licitações e Atas

OUTROS TEMAS

• Processos por Ordem Cronológica