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| Número | Ementa | Publicação |
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| Edital Conjunto nº 030/2024 |
CONVOCAÇÃO PARA O EVENTO FONAJUS ITINERANTE
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 Publicado em 30/08/2024 |
| Ato Conjunto nº 036/2024 |
Altera o Ato Conjunto nº 45, de 17 de novembro de 2023, que dispõe sobre o calendário dos feriados forenses do ano de 2024, incluindo
o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra nos termos da Lei Federal nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023
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Publicado em 28/08/2024 |
| Edital Conjunto nº 029/2024 |
CREDENCIAMENTO DE MAGISTRADOS(AS) PARA ATUAÇÃO EM AÇÕES DO PROGRAMA
“PERNAMBUCO FAZ JUSTIÇA”, VINCULADO À CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA .
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Publicado em 26/08/2024 |
| Edital Conjunto nº 028/2024 |
CONVOCAÇÃO PARA A CAPACITAÇÃO “SISTEMAS DE ENVIO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS - SISTEMA DE JUIZADOS”
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Publicado em 23/08/2024 |
| Edital Conjunto nº 027/2024 |
CONVOCAÇÃO PARA A CAPACITAÇÃO “SISTEMAS DE ENVIO DE
COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS - CENTRAL DE PROCESSAMENTO REMOTO”
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Publicado em 23/08/2024 |
| Aviso Conjunto nº 003/2024 |
ALTERAR o horário de início das atividades do curso de capacitação “CGJ em Ação: Conhecendo os Dados para Atingir as Metas”,
evento promovido pela Corregedoria Geral da Justiça na Comarca de Garanhuns, que acontecerá dia 30 de agosto de 2024 e se iniciará às
08 horas.
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Publicado em 20/08/2024 |
| Ato Conjunto nº 035/2024 |
CONVOCAR os(as) magistrados(as) e servidores(as) abaixo relacionados(as) para participarem da iniciativa de capacitação
“Corregedoria em Ação: Conhecendo os Dados para atingir as Metas” , a ser realizada no Tribunal do Júri do Fórum de Garanhuns , no
dia 30 de agosto do corrente ano.
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Publicado em 20/08/2024 |
| Ato Conjunto nº 034/2024 |
CONVOCAR os(as) magistrados(as) e servidores(as) abaixo relacionados para participarem da iniciativa de capacitação “Corregedoria
em Ação: Conhecendo os Dados para atingir as Metas” , a ser realizada no Tribunal do Júri do Fórum de Serra Talhada , no dia 28 de
agosto do corrente ano.
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Publicado em 20/08/2024 |
| Ato Conjunto nº 033/2024 |
CONVOCAR os(as) magistrados(as) e servidores(as) abaixo relacionados(as) para participarem da iniciativa de capacitação
“Corregedoria em Ação: Conhecendo os Dados para atingir as Metas” , a ser realizada no SEST SENAT - Instituição Educacional em
Petrolina , no dia 26 de agosto do corrente ano.
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Publicado em 20/08/2024 |
| Instrução Normativa Conjunta nº 010/2024 |
Institui o Manual de Rotinas, Fluxos e Procedimentos para as unidades judiciárias e administrativas com jurisdição em matéria de família, no
âmbito do Poder Judiciário de Pernambuco.
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Publicado em 05/08/2024 |
| Edital Conjunto nº 026/2024 |
XIII JORNADAS PERNAMBUCANAS DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
CONVOCAÇÃO PARA O CURSO: ATUALIZAÇÕES E APLICAÇÕES DOS ESTUDOS JURÍDICOS E PSICOSSOCIAIS SOB A ÓTICA DAS
NORMATIVAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ E DE NOVAS JURISPRUDÊNCIAS – TURMA 1, TURMA 2 E TURMA 3
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Publicado em 16/08/2024 |
| Instrução Normativa Conjunta nº 011/2024 |
Dispõe sobre as diretrizes para recebimento e devolução de cartas precatórias de outros Tribunais no âmbito do Poder Judiciário do Estado
de Pernambuco.
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Publicado em 12/08/2024 |
| Instrução Normativa Conjunta nº 012/2024 |
Dispõe sobre as providências a serem adotadas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco para a expedição, movimentação
e baixa das guias de execução de medidas socioeducativas no Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei - CNACL e dá outras
providências.
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Publicado em 15/08/2024 |
| Aviso Conjunto nº 002/2024 |
ALTERAR o local de realização da inciativa de capacitação “CGJ em Ação: Conhecendo os Dados para Atingir as Metas”, evento
promovido pela Corregedoria Geral da Justiça na Comarca de Petrolina, que acontecerá dia 26 de agosto de 2024, na Instituição Educacional
SEST SENAT de Petrolina/PE, e não mais no Fórum da Comarca de Petrolina .
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Publicado em 12/08/2024 |
| Ato Conjunto nº 032/2024 |
CONVOCAR os (as) magistrados (as) e servidores (as) abaixo relacionados para participarem da iniciativa de capacitação “Corregedoria
em Ação: Conhecendo os Dados para atingir as Metas” , a ser realizado no Centro Universitário Tabosa de Almeida ASCES - UNITA ,
Campus I , no dia 16 de agosto do corrente ano:
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Publicado em 12/08/2024 |
| Ato Conjunto nº 031/2024 |
CONVOCAR os(as) magistrados(as) e servi dores(as) abaixo relacionados(as) para participarem da iniciativa de capacitação
“Corregedoria em Ação: Conhecendo os Dados para atingir as Metas” , a ser realizado no Centro Universitário Tabosa de Almeida ASCES
- UNITA , Campus I , no dia 15 de agosto do corrente ano:
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Publicado em 12/08/2024 |
| Edital Conjunto nº 025/2024 |
CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR PARA O EVENTO - 3ª Caravana do Centro de Inteligência da Justiça Estadual de
Pernambuco - CIJUSPE”.
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Publicado em 05/08/2024 |
| Instrução Normativa Conjunta nº 009/2024 |
Altera a Instrução Normativa Conjunta nº 04, de 22 de maio de 2023, que disciplina o funcionamento das Centrais de Mandados - CEMANDO
e dá outras providências.
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Publicado em 05/08/2024 |
| Portaria Conjunta nº 010/2024 |
Designa o Desembargador Coordenador, os(as) juízes(as) e os(as) servidores(as) para compor o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal
de Justiça de Pernambuco - NCJUD, instituído pelo Ato Conjunto nº 03/2021.
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Publicado em 31/07/2024 |
| Instrução Normativa Conjunta nº 008/2024 |
Disciplina o acesso aos sistemas corporativos do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Poder Judiciário de Pernambuco.
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Publicado em 30/07/2024 |
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