CGJPE Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco
Compromisso com a eficiência

Regulamenta e estabelece diretrizes para os procedimentos de conciliação e de mediação pelos Serviços Notariais e de Registro Público, no âmbito do Estado de Pernambuco.

Designa magistrados para atuarem na 3ª Vara Cível da comarca de São Lourenço da Mata , no período de 13 a 17 de janeiro de 2020 pelo Programa Justiça Eficiente, da Corregedoria Geral da Justiça.

Designa magistrados para atuarem na 4ª Vara Cível da Capital – Seção A , no período de 13 a 17 de janeiro de 2020 pelo Programa Justiça Eficiente, da Corregedoria Geral da Justiça.

Divulgar as funcionalidades do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA e dá outras providências.

Designa magistrados para atuação, em caráter emergencial, junto à Vara Criminal da Comarca de Limoeiro , no período de 25 a 29 de novembro de 2019 pelo Programa Justiça Eficiente, da Corregedoria Geral da Justiça.

Regulamenta e estabelece diretrizes para viabilizar e expandir, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, a realização de audiências e interrogatórios de pessoas privadas de liberdade pelo sistema de videoconferência, nos termos dispostos no §2º do art.185 do Código de Processo Penal.

Estabelece procedimentos de arquivamento a serem adotados nas execuções de títulos extrajudiciais, cumprimentos de sentença, execuções fiscais e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o PROGRAMA DE AGILIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVOCAÇÃO DAS SESSÕES DO JÚRI – Pró-Júri , visando assegurar o trâmite regular dos processos que envolvem crimes dolosos contra a vida, acompanhar as convocações de sessão de júri pelas unidades judiciárias; cria comissão executiva e define atribuições.

Designa magistrados para atuarem, no âmbito do Programa Justiça Eficiente da Corregedoria Geral da Justiça, junto às 1ª e 2ª Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais da Capital – Seções A e B; nos períodos de 25 a 29 de novembro e 09 a 13 de dezembro do ano em curso .

CONSIDERANDO a existência de processos de recuperação judicial e falência nas unidades constantes no Anexo Único do presente Ato e o interesse em atualizar e aperfeiçoar os magistrados responsáveis por essas unidades; RESOLVEM: Art. 1º. CONVOCAR os magistrados relacionados no Anexo Único deste Ato para participar do I Simpósio de Recuperação Judicial e Falência , a realizar-se no dia 25/10/2019 , no horário das 08:30 às 18h , no auditório da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco – Esmape , localizada na Rua Desembargador Otílio Neiva Coelho, s/n - Bairro Ilha Joana Bezerra - Recife - PE .

[REPUBLICADO] CONSIDERANDO que a Emenda Constitucional nº 99/2017, prorrogou o prazo para pagamento do estoque total dos precatórios até 2024, concedendo um prazo maior para a solução do impasse com o pagamento de precatórios, apresentando novas opções como o financiamento bancário da dívida, ao mesmo tempo, mantendo todas as sanções e responsabilizações aos gestores pelo não cumprimento dos depósitos mensais exigidos.

Designa magistrados para atuarem na 1ª Vara Cível da Comarca de Olinda , no período de 29 de outubro a 04 de novembro de 2019 pelo Programa Justiça Eficiente, da Corregedoria Geral da Justiça.

Implementa a 1ª PAUTA DE ESFORÇO CONCENTRADO DE AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO CRIMINAL E JULGAMENTO na Vara Criminal de BELO JARDIM , decorrente do Programa JUSTIÇA EFICIENTE da Corregedoria Geral da Justiça, a realizar-se no período de 21 a 25 de outubro corrente ano ; designa magistrados e define atribuições e dá outras providências.

[REPUBLICADO] Designa magistrados para atuarem na 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Capital – Seção B , no período de 09 a 13 de setembro, na 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Capital – Seção B, no período de 23 a 27 de setembro e na 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Capital – Seção A no período de 07 a 11 de outubro do corrente ano pelo Programa Justiça Eficiente, da Corregedoria Geral da Justiça.

Designa magistrados para atuarem, em caráter emergencial e cumulativo junto à Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada, no período de 19 a 23 de agosto de 2019, pelo Programa Justiça Eficiente, da Corregedoria Geral da Justiça.

Designa magistrados para atuarem, em caráter emergencial e cumulativo junto à Vara Única da Comarca de Toritama, no período de 19 a 23 de agosto de 2019, pelo Programa Justiça Eficiente, da Corregedoria Geral da Justiça.

Designa magistrados para atuarem na 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Capital – Seção A , no período de 05 a 09 de agosto de 2019 pelo Programa Justiça Eficiente, da Corregedoria Geral da Justiça.

Estabelece diretrizes visando à orientação e padronização do procedimento administrativo para a destinação e destruição dos bens contrafeitos apreendidos na antiga Delegacia de Crimes Contra a Propriedade Imaterial – DEPRIM, nas demais Delegacias de Polícia do Estado de Pernambuco, bem como daqueles bens que se encontram em depósitos judiciais no âmbito do Poder Judiciário de Pernambuco; define comissão provisória, atribuições, e dá outras providências.

Implementa a 2ª etapa do Programa JUSTIÇA EFICIENTE da Corregedoria Geral da Justiça em prol da 2ª Vara da Comarca de SURUBIM , no período de 29 julho a 02 de agosto do corrente ano ; designa magistrados, e dá outras providências.

Designa magistrados para atuarem na 2ª Vara Cível da Comarca de Paulista , no período de 11 a 14 de junho de 2019 pelo Programa Justiça Eficiente, da Corregedoria Geral da Justiça.