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| Número | Ementa | Publicação |
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| Ato Conjunto nº 27/2018 |
Dispõe sobre Plano de Reestruturação da Governança Diferenciada dos Executivos Fiscais e Expansão para as Comarcas de Paulista,
Olinda e Camaragibe.
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 Publicado em 21/12/2018 |
| Ato Conjunto nº 26/2018 |
Implementa a “ 1ª PAUTA DE ESFORÇO CONCENTRADO DE AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO da Vara Criminal de Santa Cruz do
Capibaribe , decorrente do Programa JUSTIÇA EFICIENTE da Corregedoria Geral da Justiça, a realizar-se no período de 12 a 15 de fevereiro
de 2019 ; designa e define atribuições de magistrados e servidores, e dá outras providências.
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Publicado em 13/12/2018 |
| Ato Conjunto nº 23/2018 |
AJUSTAR o Programa Muito Além das Metas
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Publicado em 13/12/2018 |
| Ato Conjunto nº 25/2018 |
Designa magistrado para atuar na comarca de Tabira, no período de 10 a 14 de dezembro do corrente ano pelo Programa Justiça
Eficiente, da Corregedoria Geral da Justiça.
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Publicado em 03/12/2018 |
| Ato Conjunto nº 24/2018 |
Institui, no âmbito do Poder Judiciário Estadual do Estado de Pernambuco, o projeto ‘ Semana de Autoinspeção’ em todas as
unidades judiciárias de 1º grau do Estado de Pernambuco, a realizar-se anualmente na última semana do mês de agosto e dá outras providências.
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Publicado em 27/11/2018 |
| Provimento Conjunto nº 02/2018 |
Altera o artigo 1° e acrescenta os §§ 6º e 7º ao artigo 10 do Provimento Conjunto nº 01/2014 da Presidência do Tribunal de Justiça de
Pernambuco e da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco para incluir a obrigatoriedade de impressão do QR CODE.
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Publicado em 08/11/2018 |
| Ato Conjunto da Presidência nº 22/2018 |
Designa magistrado para atuar na comarca de Tabira, no período de 10 a 14 de dezembro do ano em curso, pelo Programa Justiça
Eficiente, da Corregedoria Geral da Justiça.
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Publicado em 08/11/2018 |
| Ato Conjunto da Presidência nº 3026-A/2018 |
Designa servidora para acrescentar servidora no grupo de servidores designados para participarem da “ 1ª PAUTA CONCENTRADA
DE AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO CRIMINAL da Vara Criminal da Comarca de ARCOVERDE , decorrente do Programa JUSTIÇA EFICIENTE
da Corregedoria Geral da Justiça.
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Publicado em 01/11/2018 |
| Ato Conjunto nº 21/2018 |
Implementa a “1ª PAUTA CONCENTRADA DE AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO CRIMINAL da Vara Criminal da Comarca de
ARCOVERDE, decorrente do Programa JUSTIÇA EFICIENTE da Corregedoria Geral da Justiça, a realizar-se no período de 26 a 30 de novembro
de 2018; designa e define atribuições de magistrados e servidores, e dá outras providências.
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Publicado em 08/10/2018 |
| Ato Conjunto nº 17/2018 |
DESIGNAR os membros da Comissão de Aprimoramento em Eficiência e Gestão Processual
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Publicado em 19/09/2018 |
| Ato Conjunto da Presidência nº 2624/2018 |
CONVOCAR os Chefes de Secretaria relacionados no Anexo Único deste Ato, ou os servidores que estejam respondendo pela referida
função das Unidades Judiciárias das Comarcas também constantes no Anexo Único, para participar do Curso de Planejamento e Gestão
Cartorária , a realizar-se na terça -feira, dia 11/09/2018, no Polo de Goiana, no horário das 08 às 12h e das 13 às 17h.
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Publicado em 11/09/2018 |
| Portaria Conjunta nº 16/2018 |
Institui a Comissão de Aprimoramento em Eficiência e Gestão Processual; designa magistrados e servidores integrantes, dispõe
sobre funcionamento, e dá outras providências.
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Publicado em 03/09/2018 |
| Ato Conjunto nº 15/2018 |
CONVOCAR os Magistrados abaixo relacionados para o IV ENCONTRO REGIONAL DA PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA GERAL
DA JUSTIÇA
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Publicado em 23/08/2018 |
| Ato Conjunto nº 14/2018 |
CONVOCAR os Juízes Corregedores Permanentes abaixo relacionados para participarem do III WORKSHOP “INSPEÇÃO NOS
SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS”
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Publicado em 23/08/2018 |
| Portaria Conjunta nº 13/2018 |
Cria a Central da Autoinspeção com a finalidade de subsidiar os trabalhos preparatórios e executórios relativos à Semana da
Autoinspeção; dar suporte técnico, atendimento telefônico, virtual e presencial aos magistrados e servidores; define a sua composição, período
de vigência, e dá outras providências.
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Publicado em 13/07/2018 |
| Ato Conjunto nº 12/2018 |
Instaura a Semana da Autoinspeção em todas as unidades judiciárias do Estado de Pernambuco; define o período e atuação dos atos
preparatórios e executórios; regulamenta a suspensão do expediente externo e prazos das unidades judiciárias, e dá outras providências.
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Publicado em 20/06/2018 |
| Portaria Conjunta nº 10/2018 |
Institui, no âmbito do Programa MORADIA LEGAL TJPE, Comissão Executiva integrada por magistrados, servidores e registradores,
define atribuições, e dá outras providências.
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Publicado em 19/06/2018 |
| Ato Conjunto nº 11/2018 |
INSTITUIR o Programa Muito Além das Metas
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Publicado em 08/06/2018 |
| Provimento Conjunto nº 01/2018 |
Institui, no âmbito do Tribunal de Justiça do estado de Pernambuco, o Programa " MORADIA LEGAL ", visando definir, coordenar,
orientar e efetivar medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar núcleos urbanos informais ao contexto legal
das cidades e dá outras providências.
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Publicado em 05/06/2018 |
| Ato Conjunto nº 09/2018 |
CONVOCAR os Magistrados relacionados para o III ENCONTRO REGIONAL DA PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA GERAL
DA JUSTIÇA , a ser realizado na Comarca de Petrolina, no Salão do Tribunal do Júri, no dia 08/06/2018, das 8:30 às 12:00 .
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Publicado em 30/05/2018 |
