O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou, através do Ato 593/2025, a instalação de Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal, denominado Juizado do Frio, em regime de plantão judiciário. Os plantões acontecem nos dias 11, 12, 18, 19, 25 e 26 do mês de julho, durante o Festival de Inverno, no município de Garanhuns, das 21h às 2h, no Centro Cultural Alfredo Leite, localizado na Avenida Afonso Pena, 85, no bairro Santo Antônio. Confira o Ato 593/2025, republicado na edição 14/2025 do Diário de Justiça eletrônico (DJe) em 19 de junho.

O Ato também designa magistrados(as) e servidores(as) selecionados(as) por meio do Edital 4/2025 para os referidos plantões. Os feitos cíveis e criminais processados durante o plantão serão imediatamente distribuídos no Sistema Judicial Eletrônico- PJe, conforme fluxo próprio à matéria.

Ainda de acordo com a publicação, os(as) plantonistas serão responsáveis por fazer o registro do plantão em Ata, a qual deve ser assinada pelos presentes e encaminhada para o e-mail coordenadoria.juizados@tjpe.jus.br, em formato pdf, e em conjunto com o arquivo word, que servirá para uso no sistema de plantões.

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE