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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) alterou o plantão do Juizado Especial Itinerante Cível e das Relações de Consumo e Criminal em Caruaru. A alteração foi publicada no Ato 478/2025 na...
A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou o Ato Conjunto 24/2025, o qual atualiza o Calendário Estratégico de 2025, do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco. Confira as...
A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou a Portaria 03/2025 designando os integrantes da Mesa Interinstitucional de Regularização e Demandas Fundiárias - Moradia Legal...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informa que não haverá Sessão Ordinária do Órgão Especial no dia 9 de junho (segunda-feira). Confira a publicação feita na edição 148/2025 do Diário de...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou a Instrução Normativa Conjunta 04/2025, que altera a Instrução Normativa Conjunta 11/2024, para permitir a expedição e a devolução de cartas...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informa que no dia 19 de junho (quinta-feira) o expediente será normal em todas as unidades da instituição. O feriado de Corpus Christi foi transferido...
Nos dias 31 de maio e 01 de junho de 2025 do ano corrente, haverá Plantão Judiciário do 2º grau para atendimento das demandas que versem sobre matéria urgentíssima. As demandas ou iniciais deverão...
A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Diretoria do Foro do Recife divulgam a escala do Plantão Judiciário do 1º Grau para os dias 31 de maio e 01 de junho de 2025....
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informa que não haverá Sessão Ordinária do Órgão Especial no dia 2 de junho (segunda-feira). Confira a publicação feita na edição 135/2025 do Diário de...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informa que não haverá a sessão ordinária do Conselho da Magistratura (CM) no dia 29 de maio. Eventuais dúvidas e/ou solicitações podem ser esclarecidas...
Nos dias 24 e 25 de maio de 2025 do ano corrente, haverá Plantão Judiciário do 2º grau para atendimento das demandas que versem sobre matéria urgentíssima. As demandas ou iniciais deverão ser...
A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Diretoria do Foro do Recife divulgam a escala do Plantão Judiciário do 1º Grau para os dias 24 e 25 de maio de 2025.
Escala...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) republicou, na edição 133 do Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (23/5), o Ato 1615/2024 que determina a correção monetária dos valores...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informa que, a partir do dia 22 de maio, o gabinete do desembargador André Rosa passará a funcionar na sala 5 do 4° andar da Escola Judicial de Pernambuco...
Em virtude das fortes chuvas que caem na Região Metropolitana do Recife nas últimas horas, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funcionará na modalidade remota (teletrabalho) nesta...
Em virtude das fortes chuvas que caem na Região Metropolitana do Recife nas últimas horas, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funcionará na modalidade remota (teletrabalho) a partir das...
Nos dias 17 e 18 de maio de 2025 do ano corrente, haverá Plantão Judiciário do 2º Grau para atendimento das demandas que versem sobre matéria urgentíssima. As demandas ou iniciais deverão ser...
A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Diretoria do Foro do Recife divulgam a escala do Plantão Judiciário do 1º Grau para os dias 17 e 18 de maio de 2025.
Escala...
Em virtude das fortes chuvas que caem na Região Metropolitana do Recife nas últimas horas, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funcionará na modalidade remota (teletrabalho) nesta...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comunica que, a partir da próxima sexta-feira (16/5), todos os prazos processuais serão contados pelas publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional ou...