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Planejamento estratégico, resultados, competências, atos normativos, projetos, dados estatísticos
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Consultas públicas, calendários, pautas, atas e vídeos das sessões colegiadas e comissões
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Serviço de Informação ao Cidadão
Telefones e horários de atendimento das unidades, canais de atendimento, pedidos, carta de serviços ao cidadão, FAQ.
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Registro e acompanhamento de atendimentos sobre acesso à informação, reclamações e denúncias
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DADOS ABERTOS, Planos e painéis de TIC.
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Receitas e despesas, relatório de gestão fiscal, precatórios, pagamentos aos contratados, dentre outros
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Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação
Projetos básicos, editais, questionamentos, impugnações, vencedores, contratos e convênios
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Dados sobre recursos humanos e remunerações, tabela de lotação de pessoas, concursos e seleções
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Planos e certificados de auditoria, decisões acerca de regularidade das contas, prestações de conta, relatório de gestão.
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Plano de logística sustentável, relatórios de desempenho
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Mecanismos de Acessibilidade
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Quantitativos contratados e executados, preços contratados e praticados, obras paralisadas
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Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Governo Digital
O TJPE segue normas e legislações nacionais e locais que buscam proporcionar uma justiça mais transparente, acessível e ágil.
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Atividades Finalísticas
Composição da Casa, pautas, atas e vídeos das sessões, além de decisões e informativos de jurisprudência
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Outras Publicações
Lista dos veículos oficiais utilizados com indicação das quantidades em cada uma das categorias