O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Coordenadoria da Família (Cefam), e em parceria com o Cartório do Registro Civil de Petrolina e outras instituições, promoveu o Projeto "Família Cidadã: Conectando Direitos e Vínculos", na última sexta-feira (27/9). A ação, realizada das 9h às 12h, na sede do referido cartório, teve como objetivo oferecer serviços de cidadania e orientações aos cidadãos e cidadãs petrolinenses como, por exemplo, emissão de registro civil, exames de DNA e de reconhecimento de paternidade voluntário, e orientações jurídicas e psicológicas sobre temas como Divórcio, Guarda dos filhos, Pensão alimentícia e Curatela, dentre outros. 

No evento, foram efetuados mais de 70 atendimentos. Dentre os serviços oferecidos à população, a realização de exames de DNA e o reconhecimento de paternidade voluntário; e orientações jurídicas e psicológicas sobre temas sensíveis e fundamentais como divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia e curatela. No espaço, localizado na Rua Cícero Pombo, nº 186, no Centro de Petrolina, as orientações jurídicas foram realizadas pela equipe da Comissão de Direito das Famílias da OAB-Petrolina. Já as orientações psicológicas, foram efetuadas pela Coordenação do Curso de Psicologia da Univasf. 

Representando a Cefam/TJPE, estiveram presentes no local a secretária geral Lara Brasileiro, o servidor Bruno Tabosa, e as servidoras Silvana Calábria e Mônica Rocha. O Cartório do Registro Civil de Petrolina foi representado pelo registrador Marcos Torres. Também participaram do evento de cidadania, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seccional Petrolina, através de seu presidente, advogado Marcílio Rubens; a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), através da Coordenação do Curso de Psicologia; o NAP - Petrolina, por meio do psicólogo Pedro Wanderley; e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen-PE). 

"Paternidade e maternidade, além de serem um compromisso ético, pessoal, íntimo de cada cidadão consigo mesmo e com o próximo, representa na nossa leitura uma outorga divina. Então, é preciso que a humanidade compreenda definitivamente que a responsabilidade sobre o próximo é nossa, que a responsabilidade sobre os filhos é dos pais, independente de qualquer contingência, social, material, que se faça presente. Neste contexto, a Coordenadoria da Família do TJPE ofereceu todos os esforços para unir esses laços, além de materializá-los com registros", pontuou o desembargador Humberto Vasconcelos, sobre a iniciativa em Petrolina. 

"O projeto nasceu em 2023 como uma iniciativa da Cefam/TJPE, que possui, dentre outras atribuições, o objetivo de promover a integração entre o Poder Judiciário de Pernambuco e a sociedade civil através de ações que fomentem a cidadania. Desta forma, a ação em pauta trouxe como foco o estímulo ao reconhecimento voluntário de paternidade para fins de registro civil, levando em conta o grande número de crianças registradas sem o nome do genitor. Esse reconhecimento voluntário aconteceu diretamente nos cartórios através do apoio da Arpen-PE. Desta vez, juntamente com os serviços citados, nós conseguimos oferecer também orientações na área de Psicologia e Direito, também voltadas à importância do registro civil no contexto familiar", observou o gerente do projeto do Cefam/TJPE, Bruno Tabosa. 

Para a secretária geral da Cefam/TJPE, superar as ausências paternas nos registros civis dos filhos é um desafio complexo e por isso requer  união de esforços. "O evento na cidade de Petrolina foi realizado a várias mãos, com parceiros valiosos, e por isso apresentou resultados expressivos. Contamos com forte adesão da população, o que demonstrou que há interesse em corrigir esses problemas. A nossa contribuição é exatamente ofertar os meios para isso, trazendo para a cidade uma ação integrada, desburocratizada e com vários serviços. Deixamos uma importante mensagem, fortalecendo ainda mais o papel de agente de mudanças que tem nosso Tribunal", afirmou Lara Brasileiro. 

"Eu só tenho a agradecer ao projeto Família Cidadã, que tem a iniciativa da Coordenadoria Estadual da Família do TJPE, por esta missão ter sido feita aqui em Petrolina. A ação foi de muito sucesso. Atendemos mais de 70 famílias. Então, só tenho a agradecer, e também dizer que a Arpen-PE está à disposição para eventos dessa natureza em outras comarcas, de modo que a gente consiga estender esses serviços ao máximo de famílias pernambucanas. O Tribunal de Justiça está de parabéns por essas parcerias, por essa iniciativa. E agradeço também a todos os órgãos parceiros deste evento. Por termos, juntos, conseguido chegar até à população mais carente, mais necessitada, aqui em Petrolina", disse o presidente da Arpen-PE, e oficial do Cartório de Registro Civil de Petrolina, Marcos Torres. 

Para saber mais sobre o trabalho da Coordenadoria da Família do TJPE, clique AQUI.

....................................................................
Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Foto: Divulgação