Nos próximos dias 23 e 24 de setembro, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sediará o Fórum Pernambucano de Juízas e Juízes de Varas de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fopevid). O evento, voltado a magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário estadual, ocorrerá no Auditório Des. Nildo Nery dos Santos, na Escola Judicial (Esmape). As inscrições podem ser realizadas até a próxima quinta-feira (19/09). Clique AQUI para acessar a página de inscrição. 

A abertura do Fopevid contará com as participações da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, Renata Gil; do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Bandeira de Mello; do diretor-geral da Esmape, desembargador Jorge Américo; da coordenadora da Mulher do TJPE, desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira; do presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), juiz Leonardo Asfora; e da advogada Gisele da Costa Pereira Martorelli. 

A palestra de abertura será promovida pela conselheira do CNJ, Renata Gil. O tema será: "Desafios do Poder Judiciário na implementação da Política Judiciária de Enfrentamento à Violência contra a Mulher". Em seguida, serão realizados painéis e oficinas. 

Confira a programação:

23 de setembro

8h30 - Credenciamento 

9h - Abertura 

9h30 - Palestra de Abertura - “Desafios do Poder Judiciário na implementação da Política Judiciária de Enfrentamento à Violência contra a Mulher”

Palestrante: Dra. Renata Gil de Alcantara Videira - Conselheira do CNJ 

10h15 - Painel 1 - "Grupos Reflexivos de Homens Autores de Violência como estratégia de proteção aos direitos humanos das mulheres"

Palestrante: Profa. Dra Marília Montenegro Pessoa de Mello (Professora da UFPE e UNICAP, mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Avaliadora do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) do Ministério da Educação (MEC) e Líder do Grupo de Pesquisa Asa Branca de Criminologia)

Mediador: Dr. Francisco Tojal Dantas Matos (Juiz TJPE)

12h - Intervalo  

14h - Painel 2 - "Neurociência e IA Generativa no Judiciário: Estratégias para Proteger o Cérebro de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e de Profissionais que as acolhem"

Palestrante: Profa. Dra. Regina Lúcia Nogueira (Psicóloga do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), neurocientista, Doutora e Mestra em Neurociência pela USP) 

Mediadora: Dra. Ana Cristina de Freitas Mota (Juíza do TJPE, Presidente da Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e Discriminação do 1º Grau)

15h30 - Painel 3 

Mediadora: Dra. Gisele da Costa Pereira Martorelli (Advogada)

Tema I - Violência Política de Gênero

Palestrante: Profa. Dra. Alice Bianchini (Palestrante: Dra. Alice Bianchini (Doutora em Direito Penal (PUC/SP), Professora, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas, Conselheira do
Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – CNDM, Autora e Palestrante)

Tema II - Causa Final: é efetiva a política de cotas de gênero no cenário nacional? 

Palestrante: Dra. Luciana Maranhão de Araújo (Juíza TJPE)

Tema III - Reflexões sobre violência política de gênero e cotas para candidaturas femininas. 

Palestrante: Palestrante: Dra. Ingrid Zanella Andrade Campos (Vice-presidente da OAB/PE) 

17h30 - Encerramento 

24 de setembro

9h - Painel 4 - "Estratégias e Desafios para a Garantia do Acesso à Justiça por Mulheres em Situação de Vulnerabilidade"

Presidente de Mesa: Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira – Coordenadora da Mulher TJPE

Expositora: Dra. Teresa Cristina Cabral Santana – Juíza TJSP Presidente do FONAVID

Debatedoras: Dra. Juliana Gouveia Alves da Silva – Secretária Estadual da Mulher de Pernambuco, Professora, Mestra em Direitos Humanos pela UFPE.

Dra. Débora da Silva Andrade – Defensora Pública PE Coordenadora do NUDEM – Núcleo de Defesa da Mulher da DPPE

Dra. Maísa Silva de Melo Oliveira – Promotora de Justiça MPPE – Coordenadora do NAM – Núcleo de Apoio à Mulher

Dra. Roberta Nunes de Sôusa– Presidente da Comissão da Mulher Advogada OAB/PE 

11h - Painel 5 - "Medidas Protetivas de Urgência"

Palestrantes: 

Dra. Luciana Lopes Rocha – Juíza TJDFT e Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ, Coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher (NJM/TJDFT), desde 2016, Juíza titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, desde 2015

Dra. Priscila Vasconcelos Areal Cabral Farias Patriota – Juíza TJPE – Visual Law 

Mediador:  Dr. Rafael Carlos de Morais – Juiz TJPE, Juíz Titular da vara de violência doméstica e familiar de Olinda 

12h30 - Intervalo 

14h30 - Oficinas 

Grupo de Trabalho para elaboração dos enunciados/recomendações. 

1. Medidas Protetivas e Cível: Ana Cristina de Freitas Mota (Juíza TJPE) e Rubia Celeste Cabral Pereira Tavares de Melo (Juíza TJPE)

Expositora: Luciana Lopes Rocha (juíza TJDFT)

2. Criminal e Processual: Ana Marques Veras (juíza TJPE) e Hildemar Macedo de Morais (juiz TJPE)

Expositora: Catarina Vila Nova Alves de Lima (juíza TJPE)

3. Multidisciplinar – Luciana Marinho Pereira de Carvalho (juíza TJPE) e Rafael Carlos de Morais (juiz TJPE)

Expositores: Tatiana Craveiro de Souza (servidora TJPE, assistente social da 1ª VVDF da capital) e Joaquim Elias de Melo Pradines Neto (servidor TJPE, assistente social da VVDF do Cabo de Santo Agostinho) 

16h: Plenária + Carta FOPEVID

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Texto: Ascom TJPE

Arte: Esmape