A Revista Justiça & Cidadania disponibilizou uma cartilha para magistrados(as) e assessores(as) sobre como enfrentar a litigância abusiva. O assunto é tema da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária que, em abril, foi sediada na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). Recife foi a segunda capital a receber a Caravana. 

A cartilha é dividida em: Apresentação; O impacto da litigância abusiva no Judiciário; Conceito; Como monitorar?; Por que é preciso combater a prática?; Nem tudo é litigância abusiva; Condutas consideradas abusivas; Segmentos mais afetados; Como magistrados devem proceder?; Tribunais também devem adotar medidas; Conclusão; Canal para denúncias. 

Acesse AQUI a cartilha.

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Texto: Rute Arruda | Esmape
Arte: Divulgação