Celebrado em 19 de abril, o Dia dos Povos Indígenas marca uma conquista recente: a substituição do termo “Dia do Índio”, considerado pejorativo por reduzir a diversidade dos povos originários a um estereótipo romantizado. A mudança reflete décadas de luta indígena pelo reconhecimento de seus direitos, garantidos na Constituição de 1988, mas ainda frequentemente violados. Em Pernambuco, onde comunidades resistem a conflitos fundiários e à invisibilidade, o Poder Judiciário tem papel crucial na mediação dessas disputas e na efetivação de políticas públicas.

Nesta data, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) celebra o legado dos povos originários que moldaram a cultura e tradição do estado. O momento convida à reflexão sobre a riqueza e diversidade desses povos.  

O estado de Pernambuco é lar de 10 grupos indígenas, cada um com singularidade cultural e histórica de resistência: os Atikum, de Carnaubeira da Penha; os Fulni-ô, de Aguas Belas, únicos do Nordeste a manterem uma língua própria; os Kambiwá, das serras Negra e do Periquito; os Kapinawá, de Buíque; os Pankararu, que abrangem os territórios de Jatobá, Petrolândia e Tacaratu; os Pankaiwká, de Águas Belas e Itaíba; os Truká, da Ilha da Assunção e Cabrobó; os Tuxá, de Inajá; os Xucuru de Cimbres e Xucuru do Ororubá, ambos de Pesqueira. 

Compreendendo o impacto e a representatividade de uma população de aproximadamente 53 mil indígenas, a Justiça pernambucana carrega o papel fundamental de garantir os direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas, assim como prevê os Artigos 231 e 232 da Constituição Federal (1988). 

Neste 19 de abril, mais do que celebrar a diversidade cultural, o Tribunal renova seu papel na construção de uma Justiça plural e representativa, capaz de ouvir, compreender e valorizar as vozes ancestrais que moldam a identidade pernambucana. A data serve como lembrete de que a luta por terras demarcadas, por respeito às tradições e por igualdade de direitos segue sendo uma pauta urgente.

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Texto: Victória Brito | Ascom TJPE
Ilustração: Núcleo de Publicidade e Propaganda | TJPE