O dia 17 de maio marca uma vitória histórica para a comunidade LGBTQIAPN+. Nesta mesma data, em 1990, pessoas LGBTs do mundo inteiro celebraram a decisão da Organização Mundial de Saúde (OMS) de remover a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID). Em reconhecimento a esse avanço, a data foi estabelecida como o Dia Internacional contra a LGBTfobia.

Mais do que uma celebração, a ocasião simboliza a resistência por direitos humanos e dignidade. Representa a conquista do direito à existência sem estigmas, mas é também uma lembrança de uma luta que precisa persistir. O dia tem o objetivo de mobilizar a sociedade e os poderes públicos na promoção de políticas inclusivas e no combate à violência estrutural.

Para além da data, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reforça seu compromisso com a com a comunidade LGBT por meio da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero e suas Interseccionalidades (CDSGI). O colegiado promove ações inclusivas para garantir um ambiente de trabalho digno, seguro e livre de discriminação, assegurando o respeito à orientação sexual e à identidade de gênero de servidores(as) e colaboradores(as) LGBTQIAPN+.

A CDSGI, criada como continuidade do Grupo de Trabalho da Diversidade Sexual e de Gênero (Portaria 40/2022), já realizou importantes ações afirmativas. Uma pesquisa interna com 624 servidoras(os), magistradas(os) e colaboradoras(os) revelou que cerca de 2% se identificam como LGBTQIAPN+, percentual alinhado aos dados do IBGE (2019), que apontam 1,8% da população adulta brasileira como parte da comunidade. O estudo, que adotou os conceitos de orientação sexual (atração sexual e/ou afetiva vivenciada pelo indivíduo) e identidade de gênero, revelou que 21% dos respondentes declararam orientações diversas (como homossexual, bissexual, pansexual ou assexual), oferecendo ao TJPE subsídios valiosos para desenvolver políticas de acolhimento e inclusão mais efetivas e direcionadas.

Como parte das atividades alusivas à data, a Comissão marcará presença na Roda de Conversa: ‘Combate à LGBTfobia’, promovida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), reforçando o compromisso intersetorial com a causa. No âmbito interno, o TJPE trabalha permanentemente para eliminar barreiras que dificultam o acesso da comunidade LGBTQIAPN+ à Justiça, implementando mecanismos de enfrentamento à discriminação e criando espaços de pertencimento.

O presidente da Comissão, desembargador Élio Braz, destaca que a comunidade LGBT enfrenta diversas formas de violência, das simbólicas às físicas, e reforça o compromisso institucional do TJPE. “Reconhecemos que essas agressões causam danos irreparáveis à sociedade como um todo. Por isso, estamos ampliando nossos esforços não apenas para combater, mas para erradicar o preconceito e todas as formas de discriminação”, afirma.

Por fim, a servidora Márcia Passos sintetiza a essência do trabalho desenvolvido pela Comissão. “Nosso propósito é conscientizar a sociedade como um todo, de que não há motivação razoável para discriminar e usar de qualquer forma de violência com uma população que, contribui com sua diversidade para o desenvolvimento de uma sociedade mais harmoniosa, leve e igualitária”, conclui.

Além do desembargador Élio Braz, a Comissão ainda é composta por outros quatro juízes e cinco servidores. Os juizes (as) são Lorena Junqueira Victorasso, que atua como Vice-Presidente; Iasmina Rocha; Francisco Tojal Dantas Matos; Tatiana Lapa Carneiro Leão; e os servidores (as) são José Sandro de Sousa Passos, que atua como secretário; Joyce Josy de Medeiros Souza, que atua como secretária adjunta; Brenno Cavalcanti Mariano; Márcia Cristina de Aquino Passos; e o servidor do TJPE Roberdan Rodrigues de Almeida.

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Texto: Victória Brito | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE