Equipe do Nioj em Caruaru: articulação e mais eficiência no cumprimento das medidas protetivas de urgência

A exitosa iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) de criar o Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (Nioj) Maria da Penha em Caruaru será apresentada e debatida nesta segunda-feira (9/06) na Câmara dos Deputados.

A audiência pública para apresentar o Nioj acontecerá às 17h, no Plenário 6, Anexo 2 da Câmara dos Deputados por iniciativa da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. A reunião, realizada a partir de requerimento do deputado federal Coronel Meira, contará com a presença do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.

O Nioj foi implantado em junho de 2024. Formada por cinco oficiais de justiça, a equipe recebeu capacitação específica sobre violência de gênero e articulou-se com instituições essenciais para a efetividade das ações, como a Polícia Militar, a Polícia Civil e as secretarias da Mulher nas esferas estadual e municipal.

Os resultados são expressivos. Antes da criação do Nioj, 72% das medidas protetivas de urgência eram cumpridas nas primeiras 24 horas. Com o novo modelo, esse número subiu para 93%. O índice geral de cumprimento efetivo também aumentou: de 81% para 92%.

Além disso, a Prefeitura de Caruaru passou a oferecer programas de qualificação profissional para mulheres em situação de violência, a fim de romper o ciclo de dependência econômica — um dos principais fatores que perpetuam relações abusivas. A autonomia financeira é uma das chaves para a emancipação feminina e a superação da violência estrutural.

Os impactos dessa política são concretos. Em 2024, Caruaru registrou uma redução de 75% no número de feminicídios em comparação a 2023. E, em abril de 2025, alcançou um marco histórico: pela primeira vez, completou 12 meses sem nenhum assassinato de mulher por violência doméstica.

................................................................
Texto: Saulo Moreira  |  Ascom TJPE
Foto: Cortesia