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Servidores(as) são convocados(as) para XIII Jornadas Pernambucanas dos Direitos da Infância e Juventude
A XIII Jornadas Pernambucanas dos Direitos da Infância e Juventude convocou, através do Edital Conjunto nº 32, nesta quarta-feira (04/09), servidores e servidoras atuantes em matéria de Infância e Juventude. A capacitação visa promover estudos interdisciplinares sobre as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e jurisprudências aplicadas, com enfoque na importância do intercâmbio de experiências e do aprimoramento das práticas na área.
O curso será realizado na modalidade remota síncrona através da plataforma Cisco Webex, com uma carga horária de 12 horas/aula. As atividades serão divididas em duas turmas: a primeira ocorrerá nos dias 17, 19, 24 e 26 de setembro; e a segunda, nos dias 22, 24, 29 e 31 de outubro. Os servidores receberão instruções e o link de acesso ao curso exclusivamente em seus e-mails funcionais. Para ser considerado apto, o participante deve ter uma frequência mínima de 75% nas aulas remotas.
O evento será coordenado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto; pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Bandeira de Mello; pelo diretor-geral da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape); desembargador Jorge Américo; e pelo coordenador da Infância e Juventude, juiz Élio Braz Mendes.
A capacitação considera o art. 102, inciso IV, da Resolução nº 302/2010 do TJPE, que prioriza a uniformização das rotinas de trabalho nas Varas de Infância e Juventude do Estado. Também atende às determinações do provimento nº 02/2021, da Corregedoria Geral de Justiça pernambucana, que busca ampliar programas permanentes de formação para servidores(as) e magistrados(as) em temas relacionados ao acolhimento familiar e institucional, guarda, adoção, e outras questões pertinentes.
Os servidores em afastamento legal, como férias ou licenças, estão dispensados da convocação. Caso haja necessidade de alteração de turma, as solicitações devem ser enviadas para o e-mail jornadas.infancia@tjpe.jus.br até o dia 11 de setembro. Além disso, qualquer justificativa para não aplicação da penalidade deve ser apresentada através do Portal do Aluno da Esmape.
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Texto: Aryagne Lopes | Ascom CGJ-PE
Imagem: Ascom CGJ-PE