Navegação do site
O objetivo é garantir a excelência na prestação dos serviços e a redução do acervo e taxas de congestionamento. O Programa será implantado pelo período de 180 dias em cada unidade, podendo ser...
A capacitação, credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), visa a uniformização das rotinas de trabalho das varas competentes em matéria de Infância e...
A homenagem promove o reconhecimento de servidores e servidoras que completam 25 anos de serviços prestados ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Ao total, foram 35 agraciados(as) com a...
O mutirão, que terá duração de 45 dias, visa julgar os processos afetos a essa meta e que estão conclusos para sentença, no âmbito do 1º grau e Juizados Especiais.
O livro reúne autoras renomadas para abordar temas judiciais e familiares como disputas de guarda, divórcios, violência, abuso e alienação parental. O objetivo da obra é ajudar a compreender...
—
5 Itens por página