A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) disponibilizou, no site da instituição, os  Enunciados da 1ª Jornada de Direito Processual Civil dos Magistrados e Magistradas de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ao todo, 36 enunciados foram aprovados durante o evento, que aconteceu em fevereiro de 2025. 

A apresentação foi escrita pelo diretor-geral da Escola, desembargador Jorge Américo. "A realização da Jornada representa um marco significativo para o aprimoramento da atividade jurisdicional em nosso Estado. Esses enunciados desempenham um papel fundamental na atividade judicante, pois auxiliam na interpretação e aplicação do direito, proporcionando maior segurança jurídica, previsibilidade e uniformidade na tomada de decisões pelos magistrados e magistradas", destaca. 

O documento, editado pela Biblioteca Jarbas Maranhão, pode ser acessado diretamente AQUI. Confira também outras publicações da Esmape disponibilizadas na aba "Biblioteca".

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Texto: Rute Arruda | Esmape

Arte: João Pessoa | Esmape