A exitosa iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) de criar o Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (Nioj) Maria da Penha em Caruaru foi apresentada nesta segunda-feira (9/06) na Câmara dos Deputados. Após a audiência pública, o TJPE recebeu moção de aplauso e louvor.

O presidente do TJPE, o desembargador Ricardo Paes Barreto, explicou aos deputados e deputadas como é o funcionamento do núcleo e os resultados alcançados até agora no município do Agreste.

O Nioj foi implantado em junho de 2024. Formada por cinco oficiais de justiça, a equipe recebeu capacitação específica sobre violência de gênero e articulou-se com instituições essenciais para a efetividade das ações, como a Polícia Militar, a Polícia Civil e as secretarias da Mulher nas esferas estadual e municipal.

Em parceria com a Prefeitura de Caruaru, a iniciativa garante cursos de profissionalização a mulheres vítimas de violência doméstica. A ideia é que elas possam romper o vínculo financeiro com os agressores, que, em grande parte dos casos, são os próprios companheiros.

Antes da criação do Nioj, 72% das medidas protetivas de urgência eram cumpridas nas primeiras 24 horas. Com o novo modelo, esse número subiu para 93%. O índice geral de cumprimento efetivo também aumentou: de 81% para 92%.

Os impactos dessa política são concretos. Em 2024, Caruaru registrou uma redução de 75% no número de feminicídios em comparação a 2023. E, em abril de 2025, alcançou um marco histórico: pela primeira vez, completou 12 meses sem nenhum assassinato de mulher por violência doméstica.
 
A audiência pública que apresentou o Nioj foi uma iniciativa do deputado Coronel Meira, membro da Comissão da Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Para ele, o programa representa um avanço na proteção às mulheres. “Além de garantir segurança, o Nioj contribui para a autonomia e a reinserção das vítimas no mercado de trabalho”, afirmou o parlamentar na Agência Câmara de Notícias. 

Além do presidente do TJPE e do parlamentar, compuseram a mesa o prefeito de Caruaru,  Rodrigo Pinheiro; a secretária municipal da Mulher, Luana Marabuco,  e o presidente do Conselho de Presidentes de Tribunal de Justiça do Brasil e do TJSC, desembargador Francisco de Oliveira Neto.

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Texto: Saulo Moreira | Ascom TJPE
Foto: Cortesia