Evento que tem o objetivo de promover debates e ações para a regularização fundiária, a Semana do Solo Seguro – Favelas e Núcleos Urbanos acontecerá de 9 a 15 de junho. A Semana é promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em todo o Estado, seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A abertura acontecerá no TJPE, na próxima segunda-feira (9), às 9h, no Salão Nobre do Palácio da Justiça. Estarão presentes o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Bandeira de Mello. Também deverão comparecer representantes dos municípios de Pernambuco, do Governo estadual e das várias entidades parceiras.

A previsão é que durante a Semana sejam entregues cerca de 5 mil títulos de propriedades às famílias pernambucanas através do Programa Moradia Legal, do TJPE. As famílias contempladas com o título são moradoras das cidades de Água Preta, Angelim, Arcoverde, Belo Jardim, Cabrobó, Cupira, Exu, Granito, Iati, Jaboatão dos Guararapes, Lagoa Grande, Moreno, Olinda, Panelas, Paudalho, Passira, Petrolina, Recife (Prado), Serra Talhada e São Lourenço da Mata.

De acordo com as estatísticas do Núcleo de Regularização e Demandas Judiciais Fundiárias (NUREF – Moradia Legal), a meta é alcançar a marca de 40 mil títulos entregues até o final deste ano. Também estarão presentes representantes dos municípios de Pernambuco e do Governo estadual.

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Texto: Saulo Moreira | Ascom TJPE
Arte: CNJ