Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, será próxima cidade do interior pernambucano contemplada com uma unidade da Casa da Justiça e Cidadania, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O assunto foi tema de encontro, nesta segunda-feira (16/6), no Palácio da Justiça. Estiveram reunidos o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; o desembargador Mozart Valadares; o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandro Palmeira; e o vice-prefeito, Daniel Valadares. 

O pleito do prefeito foi acolhido de imediato pelo presidente do TJPE, que se prontificou a iniciar estudos e disse que poderá instalar a unidade de Afogados da Ingazeira nos próximos dois meses. O prefeito saiu do encontro entusiasmado: “A Casa da Justiça e Cidadania vai ser fundamental para o cidadão de Afogados da Ingazeira, ela é um equipamento extremamente necessário à cidadania”, disse. 

São dezenas de unidades já funcionando na Capital e Interior, promovendo ações de mediação e conciliação de conflitos, além de oferecer cursos e serviços comunitários e atuando de forma interdisciplinar. Elas também garantem que os cidadãos tenham acesso a orientações sobre direitos e programas que possam auxiliá-los. A instalação de uma unidade em Afogados da Ingazeira, portanto, facilitará o acesso da população a serviços essenciais e à resolução de demandas judiciais de forma mais ágil. 

No encontro também foram discutidas ações do programa Moradia Legal, que tem como foco a regularização fundiária, intermediando a concessão de títulos de propriedade de seus imóveis, desenvolvendo, para isso ampla rede de participações com outras entidades. A iniciativa segue diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e já beneficiou milhares de famílias em Pernambuco. A instalação do programa em Afogados da Ingazeira pode representar um avanço significativo na segurança jurídica dos moradores, permitindo acesso a crédito, venda legalizada de imóveis e inclusão em programas habitacionais. 

A reunião entre os representantes do município e o TJPE reforça o compromisso da gestão municipal com a ampliação do acesso à justiça e à cidadania. A expectativa é que a implementação desses programas traga impactos positivos para a população, promovendo inclusão social e garantindo direitos fundamentais.
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Texto: Paula Imperiano  | Ascom TJPE
Foto: Leandro Lima  | Ascom TJPE