Com o objetivo de apoiar os órgãos do Poder Judiciário e demais instituições públicas brasileira na construção de uma trajetória rumo à neutralidade de carbono, por meio da medição, redução e compensação das emissões de gases de efeito estufa (GEE), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a cartilha Programa Justiça Carbono Zero - Passo a Passo para a Descarbonização do Poder Judiciário. Acesse aqui.

A publicação traz conceitos-chave e exemplos práticos, além da experiência do Programa STF +Sustentável, do Supremo Tribunal Federal (STF), e da gestão sustentável do CNJ no processo de descarbonização. Ela também destaca o compromisso nacional com a descarbonização, assumido pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, através do Pacto pela Transformação Ecológica, onde os três Poderes assumiram a responsabilidade de atuar, de maneira harmoniosa e integrada, para promover a transformação ecológica, a partir de medidas legislativas, administrativas e judiciais.

A cartilha também traz e detalha os pilares do Programa Justiça Carbono Zero: inventário de emissões de GEE; ações de redução; e ações de compensação. Entre os exemplos de ações de redução apresentadas no documento estão a substituição de veículos por modelos híbridos ou elétricos; a priorização de abastecimento com biocombustíveis (ex: etanol); a celebração de acordos de compra de energia limpa; a elaboração de diagnóstico de eficiência energética, com substituição de lâmpadas e reatores por LED; a promoção de reuniões virtuais; a campanhas de carona solidária e mobilidade ativa e a revisão da gestão de resíduos e dos contratos de transporte.

O Programa Justiça Carbono Zero está alinhado à Resolução 594/2024 do CNJ, que estabelece diretrizes sustentáveis para o funcionamento do Judiciário.

....................................................................................
Texto: Redação | Ascom TJPE