A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) se reuniu, no último dia 6 de setembro, com representantes da Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAOIJ) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O encontro ocorreu no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA), no Recife, e teve como objetivo fortalecer a cooperação entre as instituições, visando à melhoria dos procedimentos que envolvem a proteção de crianças e adolescentes no estado.

A reunião teve como foco principal a discussão de estratégias para dar prioridade aos processos envolvendo crianças e adolescentes em situação de acolhimento, com especial atenção aos casos de acolhimento fora da comarca de origem e aqueles que possuem recursos em andamento. O coordenador da CIJ/TJPE, juiz Élio Braz Mendes, destacou a importância de otimizar a comunicação entre os órgãos para assegurar a proteção integral dos menores envolvidos. "A colaboração entre as instituições é fundamental para garantir a agilidade e a efetividade na solução dos casos que envolvem crianças e adolescentes. Nosso objetivo comum é sempre o de proteger, com a máxima prioridade, os direitos desses jovens", ressaltou.

Outro tema de destaque durante o encontro foi a criação de um Grupo de Trabalho Intersetorial para o fortalecimento do Serviço de Acolhimento Familiar em âmbito estadual. A formação do grupo está prevista na Recomendação Conjunta nº 02/2024, elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras entidades nacionais, com o intuito de ampliar e melhorar as políticas públicas de acolhimento familiar.

"Com o objetivo comum de garantir a proteção integral de crianças e adolescentes, é fundamental que as instituições se abram ao diálogo para a proposição de medidas que assegurem a prioridade da infância e da juventude. O CAOIJ/MPPE e a CIJ/TJPE vêm estabelecendo de forma profícua essa interlocução", frisou a coordenadora do CAOIJ, Aline Arroxelas.

A primeira reunião preparatória para a formalização desse grupo será realizada ainda neste mês, com a participação de diversas entidades estaduais, como o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/PE) e o Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco (CEAS-PE).

"A parceria entre a CIJ/TJPE e o CAOIJ/MPPE tem sido fundamental para efetivar uma atuação articulada em prol da Infância e Juventude pernambucana. A preocupação com um processo célere, mas também cuidadoso dos acolhidos; estratégias para fortalecimento dos serviços existentes e ampliação do acolhimento familiar e a importância da construção de orientações e parâmetros normativos conjuntos foram algumas das pautas discutidas, apontando para melhorias efetivas na vida das crianças e adolescentes atendidos pelo Sistema de Justiça”, acrescentou o gerente do Núcleo Interprofissional de Assessoria Especializada da CIJ.Paulo André Teixeira.

O encontro reforçou o compromisso do TJPE em manter uma atuação conjunta e eficiente com o MPPE, buscando sempre priorizar os interesses das crianças e adolescentes pernambucanos.
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Texto: Redação CIJ
Foto: Cortesia