O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Regularização e Demandas Judiciais Fundiárias (NUREF-Moradia Legal Pernambuco), promoveu, entre os dias 8 e 11 de abril, o Curso Interdisciplinar Regionalizado em Regularização Fundiária no município de Lagoa Grande. A capacitação foi oferecida para cerca de 130 representantes de 32 prefeituras e cartórios dos municípios do Sertão Pernambucano.

O evento teve como objetivo capacitar equipes municipais de prefeituras e cartórios, para atuarem na execução de levantamentos fundiários e na implementação da Regularização Fundiária Urbana (REURB). A capacitação foi desenvolvida em parceria com o Ministério das Cidades, prefeitura de Lagoa Grande e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Associação dos Registradores de Imóveis de Pernambuco (ARIPE) Associação dos Notários e Registradores de Pernambuco (Anoreg-PE).

A coordenadora adjunta do NUREF-Moradia Legal do TJPE, Sara Lima, a capacitação para a realização de regularização fundiária é essencial para os municípios. “O primeiro dias foram teóricos e depois a gente foi trabalhar as práticas registrais de regularização fundiária. Então, eles viram na teoria e depois foram para prática na comunidade Morada da Nova, onde eles foram fazer o cadastro da comunidade e ver a questão topográfica”, conta a servidora.

Sara ressalta ainda que “além do momento de estudo e de prática, o momento de compartilhamento de experiência é muito importante porque o grupo é regionalizado, as cidades ficam mais próximas e aqueles que já avançaram mais servem de referência para o outro e se ajudam mutuamente”. 

Os principais temas abordados na capacitação envolveram: Possibilidades, perspectivas e princípios da regularização fundiária no Sertão de Pernambuco; procedimentos Administrativos em REURB; Levantamento Cadastrais em REURB; conhecendo os formulários cadastrais; atividades de campo; registro de imóveis em REURB; e aspectos práticos do registro de regularização fundiária urbana.

Moradia Legal Pernambuco

O Programa Moradia Legal Pernambuco, instituído em 2018, é uma iniciativa do TJPE, em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça (CGJPE) e demais integrantes do Comitê Executivo, que visa regularizar a propriedade de imóveis em áreas urbanas de interesse social. O programa beneficia famílias de baixa renda que não têm o registro de propriedade de seus imóveis.

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Texto: Marcelo Dettogni | Ascom TJPE
Fotos: Santiê Comunicação