O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participou, nesta terça-feira (22/07), da 17ª edição do programa "Diálogos da Magistratura", idealizado pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) em parceria com o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça (STF), na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). O objetivo do encontro é possibilitar uma escuta ativa do ministro Barroso sobre as demandas da jurisdição, criando um canal direto entre a magistratura e os órgãos superiores. No Recife, o evento contou o apoio do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a organização da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe).

A mesa do evento foi composta pelo presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso; pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; pelo presidente da AMB, juiz Frederico Mendes Júnior; pelo presidente da Amepe, juiz Leonardo Asfora; pelo diretor-geral da Esmape, desembargador Jorge Américo Pereira de Lira; pelo corregedor-geral da Justiça de PE, desembargador Francisco Bandeira de Mello; pela secretária-geral do CNJ, juíza Adriana Cruz; pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Frederico Montenegro Rego; e pela assessora-chefe executiva do gabinete da presidência do CNJ, Leila Mascarenhas.

O presidente do TJPE enfatizou a honra em receber o presidente do STF para ouvir as demandas da magistratura e enalteceu a relevância desse ato. "Nessa solenidade, conseguimos democratizar ainda mais o diálogo e o processo de evolução do trabalho da magistratura por meio do debate de questões que permeiam o nosso ofício. Sei da dedicação de Vossa Excelência para o desenvolvimento do trabalho da magistratura em todo o país. Busco, como uma das prioridades da minha gestão, manter o diálogo com os representantes da AMB e da Amepe exatamente para que possamos buscar a otimização do trabalho oferecido a todos os cidadãos", pontuou.

O presidente do TJPE ao outorgar comenda ao ministro Luís Roberto Barros

Paes Barreto outorgou o primeiro diploma Desembargador Waldemir de Oliveira Lins ao ministro Luís Roberto Barros, uma comenda instituída para homenagear grandes personalidades do país. O presidente do TJPE presenteou o ministro, ainda, com obras do artista plástico pernambucano Francisco Brennand; o livro "Tribunal de Justiça de Pernambuco - 200 anos de história"; e artesanatos em homenagem aos 202 anos de fundação do Tribunal de Justiça produzidos pela artesã do Alto Moura, Caruaru, Dona Nicinha.

Durante o encontro, o presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, reiterou o apoio do ministro ao fortalecimento da magistratura. Também destacou que o ministro foi o primeiro presidente do Poder Judiciário a promover encontros presenciais com juízes dos estados, em uma iniciativa de escuta ativa da magistratura. Mendes Júnior ainda ratificou a importância do encontro, que dá oportunidade para juízas e juízes serem escutados, em especial para aquelas e aqueles que não estão nos centros das grandes cidades. “Esse programa ‘Diálogos com a Magistratura’ permite focar no que precisa de fato ser melhorado no Judiciário de todo o país . É uma grande alegria estar aqui com o ministro Luís Roberto Barroso”, declarou. 

O presidente da Amepe, juiz Leonardo Asfora, falou da satisfação em Pernambuco receber o 17º encontro do programa. “Estamos muito felizes com a realização do programa Diálogos da Magistratura em Pernambuco. Agradeço ao ministro Barroso e ao presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, por atenderem ao nosso pedido, e ao importante apoio do TJPE e da Esmape. No contexto em que vivemos atualmente, ter a oportunidade de discutir questões da magistratura com o ministro Barroso em nosso estado é um privilégio", afirmou.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, durante palestra

Na sequência, o ministro Barroso evidenciou avanços internos da magistratura, como a implementação da paridade de gênero na promoção por merecimento; e o pacto pela Linguagem Simples, destacando a padronização das ementas a fim de simplificar seus entendimentos. O ministro também destacou como evolução na Justiça o uso de mecanismos de Inteligência Artificial (IA) para a promoção da celeridade e segurança jurídica no trâmite de ações, além de iniciativas para enfrentamento das causas de elevada litigiosidade, especialmente na área de execução fiscal. 

Barroso falou ainda da necessidade de se buscar a consensualidade nos Tribunais na resolução de demandas, antes da judicialização. "A busca pela conciliação deve ser prioridade nos tribunais e vejo um movimento relevante nesse sentido", observou. 

Após a palestra, o presidente da Amepe mediou as perguntas dos juizes e juizas ao ministro, que respondeu a todos os questionamentos. Ao final do evento, o diretor-geral da Esmape, desembargador Jorge Américo Pereira de Lira, agradeceu a presença do ministro e de todos (as) os (as) magistrados (as) e o presenteou com uma obra do xilógrafo, cordelista e poeta pernambucano J. Borges. ‎

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Texto: Ivone Veloso  |  Ascom TJPE
Fotos: Leandro Lima |  Ascom TJPE