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O documento foi divulgado na edição 105/2025 do Diário de Justiça eletrônico (DJe)

Inscrições podem ser feitas até as 23:59h do dia 13 de maio no site da Sustente

Presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, decretou luto de cinco dias

Última apresentação do Coral durante a celebração de Páscoa no Palácio da Justiça Diante da...

O ato do leilão se dá pelo desuso após a renovação do patrimônio. 

Procedimentos a serem seguidos, nos casos de indisponibilidade do sistema durante o plantão...

O tema central do Congresso será “Os dez anos do Código de Processo Civil de 2015: impactos,...

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lamenta com profundo pesar o falecimento do...

Data faz alusão à Lei 10.436/2002, que reconheceu a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e outros...

    A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) foi uma das anfitriãs, na última...

  Cidadania e pacificação social. Com esses objetivos, o Centro Judiciário de Solução de...

Desde sua criação, em 2018, já foram entregues 35.489 títulos de regularização urbana e rural

Agora, o prédio é o primeiro bem ferroviário de Pernambuco tombado pelo Instituto do Patrimônio...

Para marcar o Dia Internacional de Combate à Alienação Parental, celebrado na sexta-feira...

  O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação - Nupemec,...

As inscrições para o casamento coletivo, no Recife, seguem abertas. Promovida pelo Tribunal de...

  O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto,...

A entidade representa mais de 20 mil indústrias em todo o Estado

TJPE também busca instituir um modelo de gestão de sustentabilidade através do seu PLS