Os prazos processuais transcorrem normalmente durante a 1ª Semana da Autoinspeção

Termina nesta sexta-feira (6/6), a 1ª Semana da Autoinspeção 2025 do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A atividade teve início no dia 26 de maio, conforme Ato Conjunto 18/2025, e é destinada às unidades judiciárias de 1º grau e aos Juizados Especiais. Com a iniciativa, espera-se reduzir a Taxa de Congestionamento Líquida de Conhecimento (TCLC) da instituição, movimentar 100% e o impulsionar 75% dos processos de conhecimento em tramitação há mais de 900 dias e sentenciados há mais de 30 dias, até o limite de 365 dias.

Até esta sexta-feira (6/6), as unidades precisam executar as tarefas destinadas à redução da Taxa de Congestionamento Líquida, promovendo os movimentos necessários à baixa, ao arquivamento e à suspensão dos feitos, conforme previsto na Tabela Processual Unificada - TPU Acesse aqui).

Os atos executórios devem priorizar movimentações que resultem na baixa (arquivamento definitivo, remessa em grau de recurso ou evolução da classe de conhecimento para execução), além do arquivamento provisório, da suspensão dos feitos e da movimentação útil nos processos com prioridade legal, visando sua baixa.

Os prazos processuais transcorrem normalmente durante a 1ª Semana da Autoinspeção, conforme Ato Conjunto 18/2025, que instituiu a iniciativa. Também estão mantidos o atendimento ao público, as audiências de custódia e todas as atividades das unidades de Distribuição, Central de Cartas Precatórias e demais setores administrativos e de apoio do Tribunal. A critério do(a) magistrado(a), as audiências presenciais, telepresenciais e virtuais previamente designadas poderão ser redesignadas, desde que remarcadas no prazo máximo de 60 dias. As sessões do Tribunal do Júri ou as audiências relacionadas a réus(as) presos(as), adolescentes internados(as) provisoriamente e crianças e adolescentes acolhidos(as) deverão acontecer na data já agendada.

O Ato Conjunto 18/2025 também criou a Central da Autoinspeção 2025 para tirar dúvidas e apoiar as unidades, bem como monitorar e auditar o andamento dos trabalhos. Após o encerramento das atividades, a Central será desativada. A Central da Autoinspeção pode ser acionada através do e-mail autoinspecao@tjpe.jus.br e dos telefones (81) 3182.0625, 3182.0630 ou 3182.0641. Outras informações no Blog da Autoinspeção.

..................................................
Texto: Redação | Ascom TJPE