A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) recebeu, nos dias 14 e 15 de julho, a visita da delegação do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola (CSMJ), acompanhada por representantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O objetivo do encontro foi apresentar a estrutura orçamentária e financeira, administrativa e acadêmica da Esmape à delegação do país do continente africano. 

Confira as fotos. 

A visita técnica integra o planejamento estratégico do CSMJ para implementar um Centro de Formação de Magistrados e Servidores no país. A Esmape foi indicada pela Enfam como referência nacional e internacional na formação continuada de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário. “É com grande honra e alegria que a Escola Judicial de Pernambuco recebeu a delegação do Conselho Superior da Magistratura Judicial da República de Angola. A aproximação entre os sistemas judiciais de nossos países fortalece não apenas a cooperação técnica, mas também os ideais comuns de justiça, formação continuada e fortalecimento do Estado de Direito”, saudou o diretor-geral da Esmape, desembargador Jorge Américo. 

Após as boas-vindas, a programação incluiu uma visita guiada às instalações da Esmape, que conta com salas de aulas temáticas; laboratórios de inovação e de informática; estúdio de gravação; auditórios; biblioteca; espaço de convivência; mini salão de júri; estacionamento; espaço memória institucional; além de setores técnicos e administrativos. Em seguida, o juiz supervisor da Escola, Silvio Romero Beltrão, apresentou o panorama detalhado da instituição.  

Representaram a Enfam o secretário executivo Leonardo Peter da Silva; a chefe substituta de planejamento e formação, Soraya Moreira; a chefe da seção de infraestrutura educacional, Paula Antunes; a chefe da seção de credenciamento, Daniella Cabeceira; e a secretária de gestão acadêmica e de formação, Mariana Camargo. O  Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola foi representado pelos membros Correia Bartolomeu (vogal) e Manuel Assuílo (juiz desembargador).

A visita também foi acompanhada pela vice-diretora-geral da Esmape, desembargadora Daisy Andrade; pelo desembargador do TJPE Silvio Neves Baptista Filho; pelos juízes Edmilson Cruz Júnior (coordenador da Diretoria de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), Faustino Macêdo (coordenador do Instituto de Desenvolvimento de Inovações Aplicadas ao Tribunal de Justiça de Pernambuco), e Haroldo Carneiro Leão (coordenador dos Cursos de Informatização Jurídica); pela juíza Fernanda Chuahy (coordenadora da Diretoria de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores); pela secretária executiva, Izabella Pimentel; além das servidoras Raquel Azevedo, Rosalie Campos, Mônica Alcântara, Camila Arraes, Marize Marinho e Juliana Fernandes. 

O membro do CSMJ Correia Bartolomeu destacou que a experiência vivenciada na Esmape proporcionou uma valiosa troca de experiências. “Na Esmape, encontramos um modelo que poderá nos orientar e guiar na criação da Escola. Portanto, a visita foi um dia memorável para o Poder Judicial Angolano, pois foi possível obter informações não só sobre o modo de organização da Escola, mas sobre o funcionamento, organização dos cursos, o planeamento e até aspectos orçamentários. A exibição mostrada, o modo como a Esmape está estruturada e os instrumentos regulamentares de criação da Instituição vão nos ajudar a criar o centro em Angola”, ressaltou. 

“Eu gostaria de agradecer a Esmape pela acolhida desde o primeiro momento em que nós programamos essa visita técnica. A ideia é aproximar a Enfam e as escolas estaduais e federais. Com essa rede de cooperação, de conversa, nós esperamos apresentar soluções respeitando as especificidades de cada região”, ressaltou o secretário executivo da Enfam, Leonardo Peter da Silva. 

Durante a visita, os(as) representantes do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola tiveram a oportunidade de assistir a uma parte do Curso Prático de Inteligência Artificial para Juízes e Assessores: como sanear o gabinete com o uso responsável e eficiente de Agentes Jurídicos de IAGen, ministrado pelos juízes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Diógenes Calheiros e Vallerie Maia. 

Além disso, um ciclo de oficinas colaborativas focadas em inovação foi realizado pela Esmape em parceria com a Enfam e a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5). 

O diretor-geral da Esmape, desembargador Jorge Américo, recebeu exemplares do Código Penal e da Constituição da República de Angola e, ao final da visita,  presenteou os(as) representantes com xilogravuras do artista Pablo Borges. 

Os membros do CSMJ também conheceram o Palácio da Justiça, sede administrativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco, e foram recebidos pelo presidente do Poder Judiciário do Estado, desembargador Ricardo Paes Barreto.

------------------------------------

Texto: Rute Arruda e Ananda Cavalcanti | Esmape 

Fotos: Vitória Viana | Esmape