O Mês Estadual do Júri do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) se consolida como uma iniciativa de sucesso, totalizando 445 sessões realizadas, em 18 dias úteis, num único mês. Deste número, foram 257 júris marcados de processos de réus presos. A iniciativa foi promovida de 5 a 31 de maio, no Judiciário estadual pernambucano, com o objetivo de agilizar o julgamento de processos de crimes dolosos contra a vida. Das sessões, 230 resultaram em condenação de réus, representando 51,69% dos júris realizados.

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Para o melhor andamento das atividades, as unidades judiciárias foram divididas em três grupos de acordo com sua situação estrutural, sua capacidade produtiva e seu quantitativo de processos aguardando realização de sessão. O primeiro formado pelas Varas de Competência Privativa do Tribunal do Júri; o segundo composto pelas Varas de competência criminal, varas de competência geral e varas únicas que se encontram com elevado número de processos aptos para a realização de sessões do Tribunal do Júri; e o terceiro constituído pelas demais unidades judiciárias, sendo este último subdividido em quatro subgrupos.

Conforme a distribuição das sessões por região administrativa do TJPE, as Diretorias Regionais com mais sessões designadas foram: Diretoria Regional das Capitais e Região Metropolitana do Recife, 157; Diretoria Regional do Interior, dispondo de 144; e a Diretoria Regional da Zona da Mata que abrangeu 112. Em relação às unidades judiciárias do 1º Grau, a Vara do Tribunal do Júri de Caruaru liderou a iniciativa com 18 sessões, seguida pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital com 17 sessões, e da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, com 14 sessões. No total, das 578 sessões previstas para a Semana Estadual do Júri foram realizadas 445 sessões, o que representa um percentual de 77%.

Durante todo o projeto, houve suporte conferido pela comissão de segurança institucional do TJPE que ajudou no plano de segurança para a realização das sessões do júri, inclusive com parceria com a SDS e disponibilização de pelo menos três policiais militares para cada comarca, não ocorrendo qualquer incidente em relação a segurança de magistrados, servidores ou jurisdicionados. A coordenadoria criminal também contou com o apoio da Corregedoria de Justiça, da Presidência e da Diretoria Geral do TJPE na realização da ação.

O coordenador criminal e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Pernambuco (GMF), desembargador Mauro Alencar de Barros, falou também da relevância da parceria firmada com as outras instituições do sistema de Justiça, e parabenizou os servidores e magistrados envolvidos na iniciativa. "Um resultado expressivo como este só foi possível graças a união de todas instituições que formam nosso sistema de Justiça como, por exemplo, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Defensoria Pública do Estado (DPPE), a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAPE) e a Secretaria de Defesa Social (SDS) do Governo do Estado. E claro, o engajamento e dedicação dos magistrados, magistradas, servidores e servidoras do TJPE”, pontuou.

Coordenador do projeto do Mês Estadual do Júri, o juiz Emiliano César Costa Galvão de França, ressaltou a importância da iniciativa também para a melhoria da gestão na área criminal. “O Mês Estadual do Júri ocorrido em maio soma esforços ao mês nacional de novembro e aos mutirões promovidos pela Coordenadoria Criminal, colocando o TJPE em posição de liderança nacional nos julgamentos de crimes dolosos contra a vida, como revela o mapa Nacional do Júri do CNJ de 2025. Além disso, houve uma redução em quase 800 dias no tempo de tramitação dos processos penais que apuram crimes dolosos contra a vida”, concluiu.

Segue tabela retirada do Mapa Nacional do Júri do Conselho Nacional de Justiça: 

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Texto:  Ivone Veloso |  Ascom TJPE
Foto1: Assis Lima |  Ascom TJPE
Imagem: CNJ