Durante a sessão do Pleno, realizada nesta segunda-feira (5/05), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, destacou a importância de o Poder Judiciário se aproximar de instituições públicas e da iniciativa privada. Para o presidente, todos os agentes públicos e privados devem estar comprometidos com o desenvolvimento de Pernambuco.

O magistrado citou as visitas recentes realizadas em algumas dessas instituições. Entre os espaços citados pelo presidente estavam o Exército, por meio de visita ao Comando Militar do Nordeste; a Aeronáutica, na Base Aérea do Recife; o Polo de Suape; a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), empresas de comércio varejista, grandes produtoras na área de pecuária e produção agrícola, e empresas automotivas, têxteis.

"As visitas nos conscientizaram ainda mais do relevante papel da economia das instituições públicas e privadas na segurança, na transparência, e na movimentação da economia do país, e do estado, tendo em vista que esses espaços são referência no Brasil e no mundo em manter a segurança territorial e também na exportação e na geração de empregos. É importante a visita do Judiciário a essas instituições para mostrarmos que somos um órgão comprometido com as causas sociais e com a geração de renda e avanço social no estado", pontuou.

Durante a sessão do Pleno, houve ainda a apreciação de três projetos. Foram eles: o projeto nº 37/2024- TP - Emenda Regimental, que altera a Resolução TJPE nº 395, de 29/03/2017, com o intuito de redefinir a competência das 7ª e 8ª Câmaras Cíveis Especializadas, de relatoria do desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho; o projeto nº 06/2025 - TP - Resolução , que transforma, na Capital, a 11ª Vara Criminal em 3ª Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e o Projeto nº 07/2025 - TP - Lei Ordinária, que acrescenta dispositivo à Lei Estadual nº 17.116, de 4 de dezembro de 2020, para reduzir o valor da taxa judiciária e das custas processuais devidas na homologação de transação extrajudicial celebrada no âmbito do Núcleo de Conciliação, de relatoria do desembargador Humberto Costa.

Todos os projetos foram aprovados por unanimidade e serão publicados no Diário de Justiça eletrônico (DJe).

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE