O Programa Reconstruir é uma iniciativa da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que promove atividades de intervenção junto aos homens autores de violência doméstica contra as mulheres. Baseado na Lei Maria da Penha (LMP), o programa busca prevenir e reduzir casos de violência de gênero por meio de reflexão, responsabilização e educação.

Lançado em 10 de março de 2025, o Reconstruir, por meio de sua Equipe de Assistentes Sociais: Tatiana Craveiro e Mariana Aguiar e o Psicólogo Marcus Adams tem promovido Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres (GRHAV) no Fórum Rodolfo Aureliano. A primeira turma concluiu as atividades em 13 de junho de 2025, após oito sessões em grupo e uma entrevista individual com cada participante. Durante os encontros, foram abordados temas relativos as questões de gênero, à construção social da masculinidade e os direitos humanos e fundamentais das mulheres. 

O objetivo é estimular a reflexão crítica sobre atitudes violentas, conscientizar os participantes sobre a gravidade desses atos e fornecer ferramentas para a construção de relacionamentos saudáveis.

Desde sua inauguração, o Reconstruir tem reunido os facilitadores de grupos reflexivos por todo o estado e buscado parcerias e convênios com a finalidade de expandir e efetivar essa política pública de enfrentamento à violência de gênero. O TJPE organizou o 1º Encontro de Facilitadores de GRHAV’s, no dia 16 de maio, na Escola Judicial (Esmape). O encontro reuniu facilitadores das equipes psicossociais das varas especializadas em violência doméstica contra a mulher de: Olinda, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Cabo, Igarassu, Caruaru e Petrolina.

Além disso, entre 26 e 28 de maio, foi realizado na Esmape um curso de formação e capacitação de facilitadores de GRHAV's, com o objetivo de promover a desconstrução de padrões violentos, responsabilização pelos atos cometidos e construção de relações baseadas em respeito e igualdade. Essas ações reforçam o compromisso do programa em ampliar seu alcance e impactar positivamente no enfrentamento da violência contra a mulher em Pernambuco.

A criação do Programa Reconstruir para homes autores de violência doméstica surgiu como uma estratégia para unificar práticas já existentes de projetos similares, desenvolvidos de forma isolada pelas varas de violência doméstica e familiar. A iniciativa também está alinhada à recomendação CNJ nº 124/22, e visa ampliar e interiorizar essa prática em todos os municípios do estado. 

De acordo com a coordenadora da Mulher do TJPE, desembargadora Daisy Andrade, o Reconstruir procura atingir a raiz do problema ao corrigir comportamentos violentos de agressores. “Com isso inauguramos mais uma forma de proteção da mulher, trabalhado a causa da violência e não apenas o seu efeito. O objetivo do programa é também desenvolver no autor da violência um novo comportamento eliminando a masculinidade tóxica. Considero a iniciativa relevante e acredito que a médio e longo prazo colheremos os frutos da redução da violência doméstica no estado de Pernambuco”, explica a magistrada.

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Texto: Victória Brito | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE
Foto: Cortesia