O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, o Grão Colar de Alta Distinção da Ordem do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado. A solenidade foi realizada nesta segunda-feira (5/5), no Palácio da Justiça, e contou com a presença de magistradas e magistrados, além de diversas autoridades. Na ocasião, o ministro recebeu ainda o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano, concedido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe); e a Medalha Conselheiro João Alfredo Correia de Oliveira, outorgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6).

Iniciando as homenagens, o presidente Ricardo Paes Barreto fez um breve histórico da carreira e da vida do ministro, destacando sua atuação em diversos segmentos. “Ministro Flávio Dino, a carreira que o senhor trilhou e ainda trilha é um orgulho para todos nós. Todos pudemos ver a pessoa que o senhor é, simples, humilde, correto em suas afirmações. O senhor tem prestado um serviço ao país como poucos, com as suas devidas posições firmes, como disse agora há pouco, para que a coisa pública predomine, para que a harmonia predomine. Nós temos feito aqui no TJPE uma gestão nesse mesmo sentido, uma gestão preocupada com que o Tribunal se relacione muito bem com os demais Poderes. Estamos muito honrados em poder conceder a Vossa Excelência a maior comenda que nós temos, porque é muito mais do que merecido. O senhor é um orgulho para os brasileiros, é um magistrado que veste a realidade do povo e, tenho certeza, que outros caminhos brilhantes Vossa Excelência ainda trilhará”, afirmou Paes Barreto.

Em seguida, foi a vez do presidente do TRT6, desembargador do trabalho Ruy Salatiel Ventura, fazer a entrega da homenagem em nome da instituição a qual preside. “É com imenso respeito que o Tribunal Regional do Trabalho outorga a Vossa Excelência a Medalha Conselheiro João Alfredo Correia de Oliveira, honraria maior desse Tribunal. O conselheiro João Alfredo foi um dos grandes estadistas brasileiros. Seu nome está ligado ao processo de abolição da escravatura, sendo signatário da Lei Áurea juntamente com Sua Alteza Imperial Regente Princesa Isabel. Na trajetória de sua vida, teve grande destaque, não só no lado político e administrativo, como teve grande preocupação com o direito e a história. Eu queria que o senhor recebesse essa medalha como um agradecimento do mundo jurídico e trabalhista por sua dedicação à causa pública, seu compromisso com a Constituição e com os direitos fundamentais”, declarou o magistrado. 

Na sequência, o título de cidadão pernambucano foi concedido a Flávio Dino pela Assembleia Legislativa de Pernambuco. Representando o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, esteve presente o vice-presidente da instituição, deputado Rodrigo Farias. “É com grande satisfação que fazemos hoje a entrega do título honorífico de cidadão pernambucano ao excelentíssimo senhor ministro Flávio Dino, concedido através da Resolução nº1968/2024, aprovada por unanimidade”. 

Em seguida, Rodrigo Farias passou a palavra para o deputado Sileno Guedes, autor da proposta de concessão do título. O deputado descreveu a trajetória de Flávio Dino e destacou que Pernambuco pode ser considerado uma segunda casa para o ministro. “Aqui, o senhor também está em casa, pois é assim que desejamos que se sinta sempre entre nós, seus irmãos e irmãos pernambucanos. Por isso, ministro Flávio Dino, receba o nosso abraço neste dia feliz para Pernambuco. Nosso estado agradece pelos serviços prestados e se alega em poder chamar o meu filho, não só o ministro do STF ou o ex-senador. Mas antes de tudo, um grande homem público que o senhor é, e tudo que representa para a democracia brasileira”, completou Sileno Guedes.

Após receber as homenagens, o ministro Flávio Dino discursou aos presentes. “O meu sonho hoje, depois de tudo isso que Deus com a sua generosidade me outorgou, é continuar a ser um bom servidor público, que é o que eu sou há 36 anos. Eu sou um servidor público vocacional, desde o meu primeiro emprego no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, que foi o primeiro concurso público que eu fiz aos 19 anos de idade, ainda como um funcionário de nível médio. Desde então mantenho essa ideia de que o serviço público não faz tudo, mas sem ele não existe a possibilidade de termos uma nação conjunta”. 

“Então, quando eu recebo todas essas comendas que ficarão nas paredes, mas acima de tudo no meu coração, como recebi o título de doutor honoris causa, eu sobretudo homenageio os mais simples, os humildes, aqueles que são os chefes dos servidores públicos. Aqueles que, de fato, fazem com que a nossa função seja nobre, seja digna, porque ela não é nobre pela simbologia, pelas medalhas, pelos títulos, pelas comendas, pelos trajes, pelos broches. O que dá nobreza à nossa função é servir bem à população”, concluiu o ministro do STF.

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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Fotos: Ivaldo Reges | Inova Propaganda