A analista judiciária e pedagoga do Ceja-PE, Priscila Barcellos, e a juíza Ana Carolina Avella durante o evento

Representando o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a secretária executiva da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), juíza Ana Carolina Avellar, esteve presente na 26ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras (CACB). O evento aconteceu da quarta-feira (4/06) até a sexta-feira (6/06), no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), em Goiânia. O encontro teve como objetivo debater os principais desafios da adoção internacional de crianças e adolescentes brasileiros.

A reunião também serviu para que os representantes da Ceja de diferentes estados pudessem apresentar relatos de experiências com a adoção internacional – inclusão de uma criança ou adolescente em uma família adotiva em outro pais, quando não for possível encontrar um lar no país de origem.

De acordo com a juíza Ana Carolina Avellar, o encontro entre os representantes permitiu o alinhamento dos procedimentos de proteção das crianças e adolescentes aptos a adoção internacional. “O objetivo é garantir o pleno reconhecimento dessas adoções por outros países, evitando-se, assim, o tráfico internacional de crianças e assegurando o direito à convivência familiar e comunitária àquelas crianças ou adolescentes que não foram vinculadas a pretendentes nacionais”, afirma.

Durante o evento, aconteceram diversas palestras, onde os participantes discutiram a emissão de laudos de habilitação para adoção internacional e os principais desafios das comissões estaduais de adoção, além de propostas de alteração e melhoria de fluxos de trabalho em cada estado brasileiro.

A analista judiciária e pedagoga do Ceja-PE, Priscila Barcellos, ressaltou o valor da reunião como um momento de troca entre profissionais de comissões de diferentes estados. “A reunião permite que técnicos das equipes interprofissionais dos Tribunais de todo o Brasil possam identificar e discutir as melhores práticas adotadas por cada um, facilitando a padronização de processos, sistemas e metodologias. Isso pode levar à criação de diretrizes nacionais, otimizando o trabalho e garantindo maior uniformidade na prestação jurisdicional”, explica.
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Texto: Victória Brito | Ascom TJPE
Foto: Cortesia