O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação - Nupemec,  inaugurou, na manhã desta quarta-feira (23/4), mais uma Casa de Justiça e Cidadania (CJC) no Estado. Desta vez, o município de Ibirajuba passará a contar com a unidade, que vai funcionar na Praça José Inácio de Sobral, no Centro da cidade. A solenidade foi  transmitida no formato virtual pelo canal do Youtube da Corte de Justiça pernambucana. Participaram da cerimônia o coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik de Sousa Dantas Simões; e o desembargador Paulo Victor Vasconcelos de Almeida, que, na ocasião, representou o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto. 

Também participaram da solenidade, a coordenadora das Casas de Justiça e Cidadania do Nupemec, juíza Ana Carolina Avellar Diniz; a procuradora municipal Anna Maysa, representando a prefeita de Ibirajuba Maria Izalta; e a coordenadora da nova Casa, a conciliadora Andréa Justino de Freitas; entre outras autoridades do Poder Judiciário e do Sistema de Justiça, dos Poderes Executivo e Legislativo de Ibirajuba, além de membros da sociedade civil que acompanharam a cerimônia virtual.  

As Casas de Justiça e Cidadania do TJPE têm como objetivo promover ações destinadas à efetiva participação do cidadão e da comunidade na solução de demandas por meio da conciliação, além de possibilitar a aproximação da sociedade com o Poder Judiciário. No local, a população recebe orientações jurídicas, informações acerca de seus direitos como cidadãos, tem atendimento social e psicológico, realiza a emissão e retirada de documentos e dispõe de acesso a serviços na área de saúde. As CJCs também atuam oferecendo serviços como, por exemplo, orientações jurídicas relacionadas às questões de direito do consumidor, do trabalho e seguro DPVAT, orientações sociais nos temas voltados à aposentadoria e aos benefícios do governo e da previdência, mediações de conflitos, encaminhamentos para diversas instituições públicas e privadas, e ações voltadas à cidadania, como casamentos coletivos, eventos de saúde e palestras. 

Abrindo a solenidade de inauguração da Casa de Justiça e Cidadania de Ibirajuba, o desembargador Paulo Victor Vasconcelos de Almeida agradeceu a presença de todos em nome da Presidência do TJPE, elogiando tanto a atual mesa-diretora quanto a atuação do desembargador Erik Simões à frente do Nupemec do Tribunal. "Sinto-me honrado em representar o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, e em nome do coordenador do Nupemec, desembargador Erik Simões, estendo a minha saudação a todos os presentes. Eu me sinto muito feliz ao ver esta iniciativa do Poder Judiciário, em parceria com a Prefeitura de Ibirajuba. Uma iniciativa digna de parabéns por estabelecer no espaço público um papel fundamental no acesso dos cidadãos à Justiça e à promoção da cidadania, oferecendo diversos serviços à população de forma gratuita. Eu também parabenizo toda a população de Ibirajuba", afirmou o magistrado. 

Em sua fala, o coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões, expressou gratidão à Presidência do TJPE, ao Poder Executivo de Ibirajuba e seus cidadãos, assim como apresentou os membros da nova Casa de Justiça e Cidadania de Ibirajuba durante a solenidade. "A casa já começa com força total, completa, e isso me proporciona uma alegria extrema. É mais uma porta aberta para a população resolver as suas demandas de forma pré-processual, sem que haja a necessidade de procurar um advogado ou um defensor público para entrar com uma ação no Poder Judiciário. E essa porta aberta para a via consensual facilita muito a vida da população, pois não há o desgaste de uma ação judicial, do trâmite de um processo, que, por mais simples que seja, é sempre desgastante para os dois lados. Aqui, a solução é construída pelas próprias partes, e eu vejo isso como o futuro da Justiça. Nós temos dados estatísticos que comprovam que, quando o acordo é feito de forma pré-processual, o número de soluções é muito maior, pois não há o desgaste da ação judicial, do litígio, e não há aquela sensação de 'estou sendo processado'. A partir de hoje, a população de Ibirajuba terá essa possibilidade de resolver os seus problemas de forma pacífica, consensual, e com uma solução elaborada entre as partes, sem a imposição de um juiz dizendo quem ganha e quem perde. Por isso, eu sou um fã, um entusiasta dessas iniciativas, e já venho coordenando há nove anos o Nupemec do TJPE com muita satisfação, por acreditar na conciliação como melhor forma para a resolução dos conflitos", pontuou o desembargador Erik Simões. 

"É com imensa honra que represento neste ato a prefeita de Ibirajuba, Maria Izalta, para celebrar a Casa de Justiça e Cidadania da nossa cidade. Este importante equipamento social é fruto de uma parceria bem sucedida entre a nossa Prefeitura e o TJPE, e em nome do povo de Ibirajuba expresso profunda gratidão ao Tribunal por esta parceria. Agradecemos o apoio do Poder Judiciário por tornar esse projeto realidade. Sabemos que o acesso à justiça é um direito fundamental e o pilar de uma sociedade verdadeiramente justa e igualitária. Por isso, a assistência judiciária gratuita sempre foi prioridade em nossa gestão. Com a inauguração da Casa de Justiça, esses serviços serão fortalecidos, com maior alcance, integração e estrutura. A partir de hoje, nós poderemos atender um número ainda maior de pessoas, de forma mais integrada com outras instituições e com estrutura física e humana mais adequada, garantindo, assim, o acesso à Justiça e uma resolução de conflitos mais eficiente para a nossa população", afirmou a procuradora municipal Anna Maysa, que representou a prefeita de Ibirajuba. 

Em suas palavras, a coordenadora das Casas de Justiça e Cidadania do Nupemec do TJPE, juíza Ana Carolina Avellar Diniz, destacou a alegria e satisfação por estar à frente das Casas de Justiça e Cidadania, e por estar inaugurando a primeira CJC de sua gestão. "Eu fico muito feliz e registro a minha satisfação em coordenar as Casas de Justiça e Cidadania do Tribunal. Esta é a primeira Casa que estou instalando, e tenho plena consciência de que quando abrimos uma Casa de Justiça e Cidadania, observamos muitas pessoas passando a existir como cidadãos. Há poucos dias, eu estive na Casa de Justiça e Cidadania do Coque, em Recife, e lá presenciei pessoas podendo emitir suas primeiras carteiras de identidade e, em alguns casos, certidões de nascimento, passando assim a existirem como cidadãos. Eu acredito que a existência de uma Casa de Justiça e Cidadania seja muito mais efetiva em relação a nossa missão de levar a Justiça para aqueles que precisam, e que têm fome e sede de Justiça. Então, eu fico muito feliz e agradeço toda a estrutura da Prefeitura Ibirajuba, que em parceria com o TJPE, vai prestar esses serviços à população. Tudo que a gente puder fazer para tirar um grão de areia do caminho de qualquer pessoa nos faz renovar a fé e a esperança de que as coisas melhorarão", observou a juíza. 

"É com grande alegria, e com o sentimento de dever cumprido, que celebramos todos juntos a inauguração da Casa de Justiça e Cidadania de Ibirajuba. Este é um dia memorável, que marca um avanço significativo no acesso à Justiça e na promoção da cidadania em nossa comunidade. Agradeço a todos os membros do Poder Judiciário e participantes desse evento, o que inclui muita gente da comunidade que está nos assistindo. A presença de vocês aqui testemunha um olhar atento e um apoio fundamental do Poder Judiciário na consolidação em iniciativas como esta Casa de Justiça e Cidadania. A visão de liderança é um incentivo constante para buscarmos formas mais eficazes e humanizadas de resolução de conflitos, e esta Casa vem proporcionar isso. Gostaria de destacar a essencial parceria da Prefeitura Municipal de Ibirajuba, pelo seu comprometimento com a administração local e por esse projeto conjunto tão exitoso. A união de esforços entre os Poderes Judiciário e Executivo demonstra um compromisso mútuo com o bem estar da população e com a construção de uma sociedade mais justa", afirmou a coordenadora da nova casa de Justiça e Cidadania, Andréa Justino de Freitas. 

Composição da Casa de Justiça e Cidadania de Ibirajuba

Com a inauguração da Casa de Justiça e Cidadania de Ibirajuba, o TJPE passa a contar com 34 unidades à disposição da população pernambucana. O responsável pelas homologações dos acordos da nova CJC de Ibirajuba será o juiz da comarca de Altinho, Jorge Fredi. A equipe será composta pela conciliadora Andréa Justino de Freitas, que também assumirá a coordenação da Casa; pela assistente social Marcela Bezerra Duarte e Silva; pelo psicólogo José Celso da Silva Junior; e pela advogada Aryana Luiza Monteiro Florêncio de Santana. 

Saiba mais sobre o Núcleo de Conciliação - Nupemec do TJPE. 

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Imagem: Nupemec