O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) iniciou, nesta segunda-feira (7/4), Dia Mundial da Saúde, a Semana Nacional da Saúde, que acontecerá até sexta-feira (11/4) no Fórum do Recife, na Ilha Joana Bezerra. Na abertura, foi lançado o Subcomitê de Saúde Suplementar e foram ministradas palestras sobre Saúde e Bem-estar.

A Semana Nacional da Saúde é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), com Tribunais estaduais de todo país a fim de promover conscientização e serviços para toda a população, evitando a judicialização.

O desembargador Stênio Neiva, representando o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, comenta sobre a importância do encontro para a administração pública. “A gente sabe que a judicialização da saúde tem sido incrementada de maneira significativa em todas as esferas, não só no Poder Judiciário, mas também no Executivo. É muito importante que a gente se reúna para tratar desses assuntos e para que, ao mesmo tempo, a gente consiga estar mais antenado e ter um entendimento mais unificado a respeito dos temas. Os desafios são grandes, mas a gente vai conseguir”, conta.

Para a juíza e membro do comitê executivo nacional de saúde do CNJ, Ana Cláudia Brandão, o evento demonstra uma união em prol de um bom serviço à população. “Quando começamos a fazer as tratativas para o evento, todos os parceiros se engajaram sem exceção, quiseram fazer esse movimento e oferecer serviços e  palestras, com profissionais de saúde gabaritados, no nosso estado e nacionalmente. Essa é uma interlocução entre os atores da Saúde e do Direito que nos permitirá prestar  uma tutela jurisdicional mais efetiva, mais célere . Eu costumo dizer que todos nós somos interessados no direito à saúde, porque todos nós somos pacientes e somos finitos e vulneráveis”, comenta a magistrada.

Na ocasião, os membros presentes lançaram  o Subcomitê de Saúde Suplementar, que visa agilizar o julgamento dos casos envolvendo planos de saúde privados, que hoje superam mais de 17 mil processos em Pernambuco. “As demandas de saúde suplementar ultrapassam em número as de saúde pública . Então, resolvemos seguir a orientação  do CNJ e criar essa subcomissão”, conta a juíza. No subcomitê, haverão representantes dos planos de saúde, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) através da Comissão de Saúde,Procon e Ministério Público de Pernambuco (MPPE). “A ideia é que essas reuniões tragam material para que a gente possa reduzir  a judicialização e solucionar processos repetitivos, como homecare ou autismo”, conclui Ana.

Estiveram presentes também na abertura o desembargador Stênio Neiva, representando o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto e coordenador do comitê de saúde , a secretária  da Saúde do governo de Pernambuco, Zilda Cavalcanti; o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (Cremepe), Mário Lins; o presidente da Comissão de Saúde da OAB-PE, Diógenes de Souza; a promotora de justiça Helena Capela, coordenadora da saúde do MP , representando o procurador-geral de justiça José Paulo Xavier; a juíza federal Marina Coferre; a procuradora-geral do estado Bianca Teixeira; a presidente do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAPE), Érica Ferraz; a procuradora do estado Catarina RIbeiro, a representante da Associação Médica Dra Helena Carneiro Leão . 

O primeiro painel do evento, após a abertura, tratou sobre Saúde e Bem-estar, tendo como palestras: Cuidados paliativos e impactos na qualidade de vida de idosos e pacientes graves; com Zilda Cavalcanti; Terminalidade da vida: questões éticas e bioéticas, com Helena Carneiro Leão; Longevidade e etarismo; Maria do Carmo Lencastre; Ansiedade na era digital, com André Daconti; Atividade Física e Nutrição, com Edite Magalhães; e Lições das Blue Zones para uma vida longa e significativa, com Mirella Rebello. Além de palestras, a população pode receber, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, orientações sobre doenças e uso de preservativos, bem como realizar massagens, auriculoterapia e aferição de pressão.

Programação

Na terça-feira (8/4) terá início a vacinação contra COVID e influenza, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, das 9h às 14h, que também acontecerão no dia seguinte. Ainda na terça, haverá o painel Saúde Mental, das 9h30 às 12h30.

O evento terá ainda um webinário no dia 9 sobre os temas 6 e 1234 do Supremo Tribunal Federal (STF), com exposições do juiz auxiliar do STF Diego Veras; do Dr . Dr. Rafael Leite Pacheco, MD, MSc, PhD. Pesquisador NATS/NEv, Hospital Sírio-Libanês e do juiz de direito do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) Eduardo de Carvalho. A mediação se dará pelo desembargador Stênio Neiva do TJPE.

No dia 10, haverá o painel “TEA - Transtorno do Espectro Autista” e no último dia os trabalhos se encerram como o painel “Saúde da Mulher”. Também no último dia de evento haverá exames de mamografia disponíveis no Fórum.

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Texto: Marcelo Dettogni | Ascom TJPE
Foto: Ivaldo Reges | Inova Propaganda