Com o intuito de resguardar a população que estará aproveitando o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está instaurando, por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais do Estado, o plantão do Juizado do Frio, voltado ao atendimento de casos envolvendo crimes de menor potencial ofensivo, causas cíveis e do consumo de menor complexidade. Os plantões funcionarão nos dias 11, 12, 18, 19, 25 e 26 do mês de julho, das 21h às 2h, na Rua XV de novembro, número 08, Centro.

De acordo com o coordenador dos Juizados Especiais em Pernambuco, juiz Roberto Pedrosa, a presença do TJPE em eventos de grande fluxo de pessoas é essencial e visa garantir uma prestação jurisdicional rápida e adequada, para assegurar maior segurança ao cidadão. “O atendimento do Juizado do Frio se dará no âmbito dos crimes de menor potencial ofensivo, a exemplo de lesão corporal leve, ameaça, injúria, calúnia, difamação e dano simples, vias de fato, perturbação do sossego alheio, desobediência, desacato, entre outros. Ressaltando que as ocorrências de mais graves serão redirecionadas de acordo com as suas competências”, explica.

O Juízado do Frio atenderá também queixas cíveis e de relação de consumo, que envolvem problemas relacionados a produtos e serviços adquiridos durante o evento, como compras com defeito ou não cumprimento de serviços.

Essa é a segunda edição do Juizado do Frio, iniciativa que opera no mesmo modelo dos Juizados do Folião e do Forró, com a presença de juízes e servidores, contando com as parcerias do Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Defesa Social e os seus órgãos competentes.

Confira o Ato 593/2025 que instala o Juizado Especial Itinerante Cível e das Relações de Consumo e Criminal, denominado "Juizado do Frio", que também designa magistrados(as) e servidores(as) selecionados(as) por meio do Edital 4/2025 para os referidos plantões. Os feitos cíveis e criminais processados durante o plantão serão distribuídos no Sistema Judicial Eletrônico (PJe), conforme fluxo próprio à matéria.

Serviço:

Evento: Juizado do Frio

Local: Garanhuns

Endereço: na Rua XV de novembro, número 08, Centro

Plantões: Dias 11, 12, 18, 19, 25 e 26 do mês de julho, durante o Festival de Inverno, no município de Garanhuns. Ou seja, todos os finais de semana de 11 a 26 de julho.

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Texto: Marcelo Dettogni | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE